RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA 08/06/2026
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº140/2026 – Mensagem Retificativa ao PL nº 34/2026
Ofício de Gabinete nº141/2026 – Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 054 conforme of. 11/2026 – CCJ e Orientação Técnica do IGAM nº 10.027/2026
Ofício de Gabinete nº142/2026 – Encaminhamento dos PLs nº 63, 64, 65 e 66/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 56/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 252.374,36 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS TRINTA E SEIS CENTAVOS). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 56/2026 (COF- 2026) Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 252.374,36 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS TRINTA E SEIS CENTAVOS). Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ/COF N.º 12/2026 – (CCJ – 2026); (COF- 2026) – Adequação ao PLE 57.2026
OFÍCIO CCJ/COF N.º 13/2026- 2026 (CCJ – 2026); (COF- 2026) – Adequações ao PLE Nº 58.2026
OFÍCIO CCJ/COF N.º 14/2026 – (CCJ – 2026); (COF- 2026) – Adequações ao PLE Nº 59/2026
OFÍCIO CCJ/COF N.º 15/2026 – (CCJ – 2026); – (COF- 2026) – Adequações ao PLE Nº 60.2026
OFÍCIO CCJ/COF N.º 16/2026 – (CCJ – 2026); – (COF- 2026) – Adequações ao PLE Nº 61
OFÍCIO CCJ/COF N.º 17/2026 – (CCJ – 2026); – (COF- 2026) – Adequações ao PLE Nº 62.2026
PROJETO DE LEI N.º 63/2026 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 221.323,30 (Duzentos e vinte e um Mil Trezentos e Vinte e três reais).
PROJETO DE LEI N.º 64/2026 – Autoriza a abertura de Créditos Adicional Especial no valor de R$ 221.323,20 (Duzentos e Vinte e Um Mil Trezentos e Vinte e Três Reais com Vinte Centavos).
PROJETO DE LEI N.º 65/2026 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 1.082.324,00 (UM MILHÃO, OITENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).
PROJETO DE LEI N.º 66/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2026 – Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.897, de 28 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo de Capivari do Sul/RS. Autor Mesa Diretora
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 56/2026 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 252.374,36 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS TRINTA E SEIS CENTAVOS). Aprovado 8 votos
MOÇÃO N.º 01/2026 – Moção de Aplausos ao Piquete Laçadores de Capivari do Sul. Autores Roberto Camargo; Paulo Silva. Aprovado 8 votos
