CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Convite aos vereadores pra participarem de Audiência Pública referente ao Plano Municipal de Educação
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº263/2026 – Prorrogação de Prazo do pedido de informação 20/2026
Ofício de Gabinete nº264/2026 – Resposta ao Of. 19/2026 – COF PLE Nº 108/2026 – LDO 2027
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 110/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação temporária, por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 (um) Agente Administrativo Auxiliar, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 110/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação temporária, por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 (um) Agente Administrativo Auxiliar, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 111/2026 (CCJ – 2026) – Dispõe sobre a alteração dos arts. 4º e 38 da Lei Municipal nº 1.721, de 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS, para incluir no quadro de cargos em extinção os cargos de Auxiliar de Educação Especial e de Auxiliar de Educação Infantil, criar os cargos de Auxiliar de Educação Especial II e Auxiliar de Educação Infantil II, ambos Padrão 03, bem como acrescer 01 (um) cargo de Merendeira, Padrão 02, e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 111/2026 (COF- 2026) – Dispõe sobre a alteração dos arts. 4º e 38 da Lei Municipal nº 1.721, de 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS, para incluir no quadro de cargos em extinção os cargos de Auxiliar de Educação Especial e de Auxiliar de Educação Infantil, criar os cargos de Auxiliar de Educação Especial II e Auxiliar de Educação Infantil II, ambos Padrão 03, bem como acrescer 01 (um) cargo de Merendeira, Padrão 02, e dá outras providências. Decisão: favorável
SUBEMENDA N.º 01/2026 – Os vereadores que esta subscrevem, vem perante ao Douto Plenário apresentar SUBEMENDA Nº 01/2026 AO SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2026 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL. Autores Daniel Vargas; Paulo Terra; Jesuelo Silva
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO N.º 17/2026 – Autores Jesuelo Silva; Daniel Vargas; Paulo Terra; Renato Leal
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 21/2026 – Solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1) Existe algum prazo para a instalação dos materiais de academia já adquiridos por meio de emendas impositivas destinadas a aquisição dos mesmos em 2024? Autor Renato Leal
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 110/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação temporária, por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 (um) Agente Administrativo Auxiliar, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 111/2026 (URGÊNCIA) – Dispõe sobre a alteração dos arts. 4º e 38 da Lei Municipal nº 1.721, de 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS, para incluir no quadro de cargos em extinção os cargos de Auxiliar de Educação Especial e de Auxiliar de Educação Infantil, criar os cargos de Auxiliar de Educação Especial II e Auxiliar de Educação Infantil II, ambos Padrão 03, bem como acrescer 01 (um) cargo de Merendeira, Padrão 02, e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 72/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que os equipamentos da academia já adquiridos há algum tempo sejam instalados na Praça da Emancipação. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 73/2026 – O Vereador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal que determine, através da Secretaria competente, o estudo técnico e a instalação da devida sinalização viária (horizontal e vertical) para regulamentar o trânsito nos dois sentidos (mão dupla) na rua lateral paralela à rodovia ERS-040, no trecho que se estende da empresa Madeneco até as imediações do Salão Evangélico assim como os trechos entre a D’Tudo e a Farmácia Popular, ambos na lateral esquerda no sentido Porto Alegre / Praias. Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
