RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2026
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Tribunal de Contas/RS – Disponibilização do Relatório de Levantamento realizado pelo TCE-RS para avaliar o atendimento educacional às crianças com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Tribunal de Contas/RS – Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública – Prazo Final de Autoavaliação.
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº130/2026 – Encaminhamento do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – 2º Bimestre de 2026, para publicação
Ofício de Gabinete nº131/2026 – Encaminhamento dos PLs 56, 57, 58,59, 60,61 e 62/2026
Ofício de Gabinete nº136/2026 – Retificação do Projeto de Lei nº 55/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
ACORDO DE LÍDERES N.º 07/2026 – Acordo de Líderes para leitura do Ofício de Gab nº 136/2026 que retifica PLE 55/2026 e autoriza votar na Sessão do dia 01.06.2026
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 55/2026 (CCJ – 2026) – Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 55/2026 (COF- 2026) – Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências. Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ N.º 11/2026 (CCJ – 2026) – Adequações ao PLE 54.2026
EMENDA ADITIVA N.º 01/2026 ao PROJETO DE LEI 34/2026 – Autor Jesuelo Silva
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2026 ao PROJETO DE LEI 34/2026 – Autor Jesuelo Silva
PROJETO DE LEI N.º 56/2026 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 252.374,36 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS TRINTA E SEIS CENTAVOS).
PROJETO DE LEI N.º 57/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.848,12 (Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais Doze Centavos).
PROJETO DE LEI N.º 58/2026 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
PROJETO DE LEI N.º 59/2026 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
PROJETO DE LEI N.º 60/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de –Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de. 2025, no valor de R$ 180.818,62 (Cento e Oitenta Mil Oitocentos e Dezoito
PROJETO DE LEI N.º 61/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 1 (hum) Professor de Educação infantil, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 62/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.818,62 (Cento e Oitenta Mil Oitocentos e Dezoito Reais com Doze Centavos).
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 55/2026 – Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 37/2026 – O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de ofertar uniformes, incluindo camisetas e casacos, para os professores e funcionários da rede municipal de ensino e demais servidores vinculados às escolas do Município. Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
