Prestação de Contas do Executivo 2023 [Em Tramitação]
Prestação de Contas do Executivo 2022 [Em Tramitação]
Prestação de Contas do Executivo 2021 [Aprovado]
- 2021 – Parecer Prévio TCE RS 21.745 Processo nº 000552-02.00.21-8
- 2021 – Parecer Completo TCE RS 21.745 – Processo nº 000552-02.00.21-8
- PARECER COF 36.2023-Tomada de Contas TCE do ano de 2021
- DECRETO LEGISLATIVO 06.2023 -Tomada de Contas 2021
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06.2023 -Tomada de Contas 2021
Prestação de Contas do Executivo 2020 [Em Tramitação]
Prestação de Contas do Executivo 2019 [Aprovada]
- Prestação de Contas Executivo Processo n. 3172/2019
- Projeto de Decreto Legislativo 01.2022
- Decreto Legislativo 01.2022
- Parecer 24.2022 -COF Prestação de Contas
Prestação de Contas do Executivo 2018 [Aprovado]
- Parecer Completo TCE 20.724 – Processo 002223-02.0018-5
- Parecer TCE RS 20.724 – Processo 002223-02.0018-5
- PARECER COF – 35.2023 -Tomada de Contas TCE do ano de 2018
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05.2023 – Tomada de Contas 2018
- PARECER COF – 35.2023 -Tomada de Contas TCE do ano de 2018
- DECRETO LEGISLATIVO 05.2023 -Tomada de Contas 2018
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05.2023 – Tomada de Contas 2018
Prestação de Contas do Executivo 2017 [Aprovado]
- PARECER COF 29.23-Tomada de Contas 2017
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04.2023 -Tomada de Contas 2017
- DECRETO LEGISLATIVO 04.2023 -Tomada de Contas 2017
- Parecer Completo TCE 19.771 – Processo 53860200176
- Parecer TCE 19.771 -Processo 005386-02.0017-6
Prestação de Contas do Executivo 2016 [Aprovado]
- PARECER COF 28.23-Tomada de Contas 2016
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03.2023 -Tomada de Contas 2016
- DECRETO LEGISLATIVO 03.2023 -Tomada de Contas 2016
- 2016 – Parecer Completo TCE RS 19.273 – Processo nº 002733-0200.16-1
- 2016 – Parecer Prévio TCE RS 19.273 – Processo nº 002733-0200.16-1
Prestação de Contas do Executivo 2015 [Aprovado]
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02.2023 -Tomada de Contas 2015
- DECRETO LEGISLATIVO 02.2023 -Tomada de Contas 2015
- PARECER COF 27.23-Tomada de Contas 2015
- 2015 – Parecer Prévio TCE RS 18.840 Processo nº 003249-02.00.15-8
- 2015- Parecer Completo TCE RS 18.840 – Processo nº 003249-02.00.15-8
Prestação de Contas do Executivo 2014 [Aprovado]
- Parecer Completo TCE 18.656 – Processo 000531-0200.14-9
- Parecer TCE RS 18.656 – Processo nº 000531-02.00.14-9
- DECRETO LEGISLATIVO 01.2023 – Tomada de Contas 2014
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01.2023
- PARECER 24.2023 -COF PRESTAÇÃO DE CONTAS