RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA 15/06/2026
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº145/2026 – Resposta ao Ofício nº 12/2026 – CCJ/COF referente ao PL 57/2026
Ofício de Gabinete nº146/2026 – Resposta ao Ofício nº 13/2026 – CCJ/COF referente ao PL 58/2026
Ofício de Gabinete nº148/2026 – Resposta ao Ofício nº 148/2026 – COF /CCJ referente ao PL 60/2026
Ofício de Gabinete nº149/2026 – Resposta ao Ofício nº 16/2026 – CCJ/COF , referente ao PL nº 61/2026
Ofício de Gabinete nº150/2026 – Resposta ao Ofício nº 17/2026 – CCJ/COF, referente ap PL nº 62/2026
Ofício de Gabinete nº154/2026 – Encaminhamento dos PLs 067 e 068/2026
Ofício de Gabinete nº155/2026 – Encaminhamento dos PLs 69, 70, 71, 72, 73 e 74/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 54/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de PROFESSOR DE ARTES, para fins que especifica e dá outras providências
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 54/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de PROFESSOR DE ARTES, para fins que especifica e dá outras providências
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 61/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 1 (hum) Professor de Educação infantil, para fins que especifica e dá outras providências.
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 61/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 1 (hum) Professor de Educação infantil, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 66/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências.
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 66/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 67/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 1.531.488,49 (Um Milhão Quinhentos e Trinta e Um Mil
PROJETO DE LEI N.º 68/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.531.488,49 (Um Milhão Quinhentos e Trinta e Um Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais com Quarenta e Nove Centavos)
PROJETO DE LEI N.º 69/2026 – Altera os artigos 80 e 84 da Lei Municipal nº 837, de 21 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Capivari do Sul, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 70/2026 – Autoriza o Município de Capivari do Sul a associar-se à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/RS e dá outras providências
PROJETO DE LEI N.º 71/2026 – Autoriza o Município de Capivari do Sul a associar-se à União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RS e dá outras providências
PROJETO DE LEI N.º 72/2026 – Dispõe sobre a cessão de uso especial de imóveis de propriedade do Município de Capivari do Sul, autoriza a realização de consertos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 73/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 39.278,00 (Trinta e Nove Mil e Duzentos e Setenta e Oito Reais).
PROJETO DE LEI N.º 74/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para o período de 2026/2027 com o Consórcio Público AMLINORTE – CP AMLINORTE e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2026 – Institui o Programa “De Olho na Emenda” e dispõe sobre a transparência ativa das emendas parlamentares e das emendas impositivas no Município de Capivari do Sul. Autor Jesuelo Silva
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2026 – Consolidada a Legislação que regulamenta a quota básica mensal de custeio pela utilização de telefone celular pelos Vereadores e Servidores efetivos e regulamenta o uso dos aparelhos de telefonia móvel e dá outras providências. Autor Mesa Diretora
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2026 – Solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1) Quando começou os problemas com ratos na UBS Jardim Formoso? 2) Quais empresas fazem o trabalho no municipio de controle de pragas, desratização? 3) De quanto em quanto tempo é feito este controle? 4) A UBS jardim Formoso teve problemas com ratos este ano, quando foi constatado o problema, e o que foi feito para sanar o problema? 5) Segundo a propria secretaria informou alguns materiais,insumos tiveram que ser descartados por causa dos ratos que invadiram a UBS, favor enviar a quantidade de cada produto ou material que foi descartado bem como os valores que foi pago a cada produto. 6) Porque não ouve nenhum aviso publico ou nas redes sociais da prefeitura e secretaria de saude aos moradores e servidores diante de tal problema com ratos na UBS, sabendo-se que a leptospirose é é uma doença infecciosa aguda causadas pela bacteria que tem na urina dos ratos bem como uma explicação dos reais motivos de não ter havido atendimento nos setores por exemplo, atendimento dentario,vacinação etc…? sabendo que um dos principios da administração publica é a transparencia. 7) Na EMEI teve tambem problemas com pragas como ratos e morcegos nos anos de 2025 e 2026? se sim quais medidas foram tomadas ,favor enviar documentação das prestações dos servidos. 8) Há mais locais publicos como colegio,posto de saude ou qualquer outra repartição publica que teve problemas com pragas nos anos de 2025 e 2026? Se sim indicar e enviar os locais bem como os meses que teve o problema constatado bem como as respectivas providencias tomadas com os comprovantes das empresas ou orgçao competente pelo trabalho pretado. 9) Quais medidas vem sendo tomadas para o controle das pragas nos prédios publicos? Autor Jesuelo Silva
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 61/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 1 (hum) Professor de Educação infantil, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 66/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 34/2026 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Capítulo VI, bem como dos arts. 45 e 48 deste Capítulo, e do inciso V do art. 63 da Lei Municipal nº 845, de 01 de abril de 2014, e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 54/2026 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de PROFESSOR DE ARTES, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 38/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que substitua os tachões (redutores de velocidade) por quebra molas na Avenida Quilombo próximo a Vinte de Setembro dos dois lados da Avenida. Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
