A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão ordinária na segunda-feira, dia 03 de junho. No espaço da Tribuna Livre, a Secretária de Assistência Social Marinez Borges falou sobre as ações do mês de maio em decorrência das enchentes.
Correspondências recebidas
Ofício de Gabinete nº 117/2024 que encaminhou os Projetos de Lei 40, 41 e 42/2024.
No expediente dos vereadores, se manifestaram Jesuelo Silva, Fabiano Homem, Roberto Camargo e Renato Leal.
Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
Projeto de Lei 40/2024 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Dois (02) Professores de Arte
Projeto de Lei 41/2024 – Autoriza o município de Capivari do Sul a receber doação de uma área urbana com extensão de 1.432,77² localizada na sede do município e dá outras providências.
Projeto de Lei 42/2024 – Dispõe sobre a alteração no Artigo 4º da Lei 1721 de 06 de setembro de 2023, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo de Capivari do Sul.
Parecer nº 15/2024 da CCJ ao Projeto de Lei 39/2024. Decisão Favorável
Parecer nº 15/2024 da COF ao Projeto de Lei 39/2024. Decisão Favorável
Pedido de Informação 10/2024 – Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe as informações no que segue: 01) O que vem sendo feito no sentido do combate a dengue em nosso Município? 02) Quantos focos de larvas foram encontrados em Capivari do Sul? 03) Teve este ano algum caso de pessoa diagnosticada com dengue em nosso município? Se sim: a) Quantos casos? b) Sexo e idade das pessoas. c) Locais (somente os bairros) onde residem? 04) Quantas amostras de larva em nosso Município foram positivadas para o mosquito Aedes Aegypti em análises feitas no laboratório de Palmares do Sul? 05) Cópia das análises dos laudos positivados enviadas pelo laboratório de Palmares do Sul à Secretária de Saúde e Vigilância Sanitária. 06) Quantos Pontos Estratégicos – PE deram positivos para dengue nas coletas de larvas? como por exemplo a borracharia 07) O que foi feito para notificar e acabar com os focos? 08) Quais locais foram notificados? 09) Quais os bairros onde foram encontradas as larvas do mosquito transmissor da dengue? 10) Cópia das notificações feitas aos comércios e residências. 11) Algum ponto é reincidente? 12) Cópia das análises enviadas ao Município este ano de 2024 que positivaram para Aedes Aegypti, com seus respectivos endereços. Autor Jesuelo Silva
Pedido de Informação 11/2024 – Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe as informações no que segue: 1) Ficha de atendimento da senhora Robertina, mais conhecida como Tia Poróca do Beco do Carvalho, no distrito de Santa Rosa, após sua casa pegar fogo, no final do mês de abril de 2024. 2) Quais servidores do CRAS a visitaram? 3) Quais os dias e horários? 4) Com qual veículo, e qual motorista foi a visita, ou as visitas? 5) Tinha outros servidores na visita além dos servidores do CRAS? Autor Jesuelo Silva
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e votaram as seguintes pautas:
Projeto de Lei 39/2024 – Projeto de Lei 39/2024 – Autoriza a contratação de dois operários por tempo determinado para fins que específica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
