CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº233/2026 – Encaminhamento do PLE Nº 108/2026
Ofício de Gabinete nº234/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 15/2026
Ofício de Gabinete nº235/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 16/2026
Ofício de Gabinete nº236/2026 – Retirada de Projetos de Lei
Ofício de Gabinete nº237/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 17/2026
Ofício de Gabinete nº238/2026 – Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 106/2026, em atendimento ao Of. 39/2026 – CCJ/COF e à Orientação Técnica IGAM nº 16.311/2026…
Ofício de Gabinete nº239/2026 – Encaminhamento do PLE Nº 109/2026
Ofício de Gabinete nº241/2026 – Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 105/2026, em atendimento ao Of. 39/2026 – CCJ/COF Orientação Técnica IGAM nº 16.310/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 107/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 107/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
PROJETO DE LEI N.º 108/2026 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
PROJETO DE LEI N.º 109/2026 (URGÊNCIA) – Altera a Lei Municipal nº 1.954, de 16 de outubro de 2025, que institui Programa de Incentivo para implantação de novos parcelamentos de solo e condomínios no Município de Capivari do Sul, estabelecendo hipótese excepcional de suspensão da contagem
REQUERIMENTO SUBSTITUTIVO N.º 13/2026 – Substituição do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 01. Autor Daniel Vargas
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 107/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 04/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 61/2026 – Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 62/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
