CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
RELATÓRIO DE CONTAS ANUAIS – EXERCÍCIO 2025 ENCAMINAHDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ofício de Gabinete nº244/2026 – Prorrogação de Prazo do pedido de informação 19/2026
Ofício de Gabinete nº245/2026 – Encaminhamento dos PLEs nº 110 e 111 de 2026
Ofício de Gabinete nº246/2026 – Relatório de Avaliação das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 105/2026 (CCJ – 2026) – Dispõe sobre a instituição e concessão do benefício de Vale-Alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares de Capivari do Sul e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 105/2026 (COF- 2026) – Dispõe sobre a instituição e concessão do benefício de Vale-Alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares de Capivari do Sul e dá outras providências. Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ N.º 40/2026 (CCJ – 2026) – Adequação ao PLE 109/2026
PROJETO DE LEI N.º 110/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação temporária, por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 (um) Agente Administrativo Auxiliar, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 111/2026 (URGÊNCIA) – Dispõe sobre a alteração dos arts. 4º e 38 da Lei Municipal nº 1.721, de 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS, para incluir no quadro
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 14/2026 – À CORSAN e EQUATORIAL, problema nos serviços. Autores Jesuelo Silva; Daniel Vargas; Paulo Terra; Renato Leal
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 105/2026 (URGÊNCIA) – Dispõe sobre a instituição e concessão do benefício de Vale-Alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares de Capivari do Sul e dá outras providências. Aprovado 8 votos
VETO N.º 02/2026 – VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026. Reprovado por 5 x 4
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 63/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 64/2026 – Autores Jesuelo Silva; Paulo Terra; Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 65/2026 – Autor Paulo Terra. Aprovado 8 votos
