CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Email do DAER em resposta ao Pedido de Indicação nº 04.2026 de autoria do vereador Daniel Vargas que foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Capivari do Sul – RS.
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº247/2026 – Mensagem de Veto ao PLL nº 06/2026
Ofício de Gabinete nº249/2026 – Encaminhamento do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – 4º Bimestre de 2026, para publicação
Ofício de Gabinete nº250/2026 – RETIFICAÇÃO da Avaliação das Metas Fiscais – 2º QUADRIMESTRE 2026
Ofício de Gabinete nº251/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 18/2026
Ofício de Gabinete nº252/2026 – Comunicação de férias
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 106/2026 (CCJ – 2026) – Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 106/2026 (COF- 2026) – Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Decisão: favorável
OFÍCIO COF N.º 19/2026 (COF- 2026) – Adequação ao PLE 108/2026
OFÍCIO CCJ/COF N.º 41/2026 (CCJ – 2026); (COF- 2026) – Adequação ao PLE 110/2026
OFÍCIO CCJ/COF N.º 42/2026 (CCJ – 2026) – Adequação ao PLE 111/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 20/2026 – Informações sobre agendamento de consultas com especialistas, exames… Autores Daniel Vargas; Jesuelo Silva; Paulo Terra
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 106/2026 – Institui o Programa Municipal de Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 67/2026 – O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação, substituição e manutenção das placas de sinalização e identificação das vias públicas do Município, especialmente nos locais onde houver necessidade de: – Instalação de placas de “PARE”, visando reforçar a segurança no trânsito e orientar adequadamente os condutores; – Instalação de placas de “RUA SEM SAÍDA”, facilitando a orientação dos motoristas e evitando o acesso desnecessário à vias sem continuidade; – Instalação e/ou substituição de placas com os nomes das ruas, especialmente nos locais onde atualmente não existe identificação, ou onde as placas estejam danificadas, apagadas ou em condições inadequadas de visualização; – Realização de um levantamento das vias que necessitam de sinalização, a fim de garantir uma identificação adequada e uniforme das ruas do Município. Autores Daniel Vargas; Paulo Terra; Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 68/2026 – O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de conceder 01 (um) dia de folga ao servidor público municipal na data de seu aniversário, sem prejuízo de sua remuneração e dos demais direitos funcionais. Sugere-se que, quando a data do aniversário coincidir com sábado, domingo, feriado ou férias, a folga seja transferida para o primeiro dia útil subsequente, observadas as necessidades e a organização de cada setor da Administração Municipal. Autor Daniel Vargas. Aprovado 7 x 1
