CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
CONVITE PARA ARTHURTEC 2026 – ArthurTec 2026 em comemoração aos 55 anos do 20 de novembro: Dia da Consciência Negra. A ciência, a cultura e o protagonismo estudantil em celebração à Conciência Negra
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº177/2026 – Mensagem Retificativa ao PLE 63/2023 em resposta ao Ofício nº 21/2026 CCJ
Ofício de Gabinete nº178/2026 – Resposta ao Of. nº 26/2026 -CCJ Referente ao PL 82/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 84/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 84/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 85/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 85/2026 (COF- 2026) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 86/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 86/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 87/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 87/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ N.º 27/2026 (CCJ – 2026) – Solicita adequações ao PLE 69.2026
OFÍCIO CCJ N.º 28/2026 (CCJ – 2026) – Solicita adequações ao PLE 83.2023
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 86/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 87/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 84/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais).
PROJETO DE LEI N.º 85/2026 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 43/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 44/2026 – Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
REQUERIMENTO GERAL N.º 04/2026 – Autor Jesuelo Silva; Daniel Vargas; Paulo Terra; Renato Leal. Reprovado por 5 x 4
