CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Protocolo: [ 0294 / 2026 ] – CONVITE PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Protocolo: [ 0295 / 2026 ] – PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTES AOS ANOS DE GESTÃO 2020-2022 E 2023
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº163/2026 – Resposta ao Ofício nº 18/2026 – CCJ referente ao PL 58/2026
Ofício de Gabinete nº167/2026 – Resposta ao Ofício nº 20/2026 – CCJ
Ofício de Gabinete nº168/2026 – Encaminhamento dos PLs 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82/2026
Ofício de Gabinete nº170/2026 – Encaminhamento do PLE nº 83/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI N.º 76/2026 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei nº 1.952 – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025, Lei nº 1.967, de 02 de dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
PROJETO DE LEI N.º 77/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
PROJETO DE LEI N.º 78/2026 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei nº 1.952 – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025, Lei nº 1.967, de 02 de dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
PROJETO DE LEI N.º 79/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
PROJETO DE LEI N.º 80/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação de 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal, por tempo determinado, para fins que especifica e dá outras providências
PROJETO DE LEI N.º 81/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46.488,93 (Quarenta e Seis Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Três Centavos).
PROJETO DE LEI N.º 82/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de Auxiliar de Educação Especial II, para fins que especifica e dá outras providências
PROJETO DE LEI N.º 83/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em dação em pagamento, os imóveis descritos no Anexo Único desta Lei, para extinção de crédito tributário, nos termos dos arts. 133-A a 133-F da Lei Complementar Municipal nº 17, de 28 de dezembro.
