CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício UCCI Nº20/2026 – Transito em julgado contas anuais Executivo 2024
Ofício de Gabinete nº179/2026 – Resposta ao ofício nº 25/2026 CCJ – referente ao PL nº 74/2026
Ofício de Gabinete nº180/2026 – Resposta ao pedido de informação nº 09/2026
Ofício de Gabinete nº181/2026 – Resposta ao Ofício GAB nº 23/2026 – CCJ referente ap PL 71/2026
Ofício de Gabinete nº182/2026 – Resposta ao Ofício nº 22/2026 – CCJ referente ao PL 70/2026
Ofício de Gabinete nº183/2026 – Resposta ao Ofício GAB nº 28/2026 – CCJ referente ao PL 83/2026
Ofício de Gabinete nº184/2026 – Encaminhamento dos PLEs nº 89, 90, 91 e 92/2026
Ofício de Gabinete nº185/2026 – Resposta ao Ofício nº 27 CCJ – referente ao PL 69/2026
Ofício de Gabinete nº186/2026 – Encaminhamento de documento – PL nº 90/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 63/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 221.323,30. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 63/2026 (COF- 2026) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 221.323,30. Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ N.º 29/2026 – Adequação do PLE Nº 88.2026
PROJETO DE LEI N.º 89/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências
PROJETO DE LEI N.º 90/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 91/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 92/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2026 – Autores Jesuelo Silva; Daniel Vargas; Paulo Terra; Renato Leal
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2026 – Filiação à UVERGS. Autor Mesa Diretora
REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO N.º 05/2026 – Autor Jesuelo Silva
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 63/2026 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 221.323,30. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 64/2026 – Autoriza a abertura de Créditos Adicional Especial no valor de R$ 221.323,20. Aprovado 8 votos
