CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº86/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 03/2026
Ofício de Gabinete nº87/2026 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 43 e 44/2026
Ofício de Gabinete nº88/2026 – Mensagem Retificativa aos PLs nº 43 e 44/2026
Ofício de Gabinete nº89/2026 – Encaminhamento do PLE Nº 45/2026
Ofício de Gabinete nº90/2026 – Resposta ao Ofício 05/2026 – CCJ – Referente ao PL 22/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 115/2025 (CCJ – 2026) – O Sistema de Controle Interno, instituído pela Lei 359 de 15 de Dezembro de 2003, passará a ser regulado pelas disposições da presente Lei. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 115/2025 (COF- 2026) – O Sistema de Controle Interno, instituído pela Lei 359 de 15 de Dezembro de 2003, passará a ser regulado pelas disposições da presente Lei. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 26/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 26/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 27/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 66.987,51 (Sessenta e Seis Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 27/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 66.987,51 (Sessenta e Seis Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 28/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 Dez Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 28/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 Dez Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 30/2026 (COF- 2026) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 47.376,00 (Quarenta e Sete Mil Trezentos e Setenta e seis reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 30/2026 (CCJ – 2026) Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 47.376,00 (Quarenta e Sete Mil Trezentos e Setenta e seis reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 31/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 31/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 32/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 241.451,32 (Duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais com trinta e dois centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 32/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 241.451,32 (Duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais com trinta e dois centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 33/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 240.340,86 (Duzentos e Quarenta Mil, Trezentos e Quarenta Reais Oitenta e Seis Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 33/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 240.340,86 (Duzentos e Quarenta Mil, Trezentos e Quarenta Reais Oitenta e Seis Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 35/2026 (COF- 2026) – Altera a data de realização da Feira do Livro constante no Calendário Oficial de Eventos do Município de Capivari do Sul, instituído pela Lei Municipal nº 1977/2025, e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 35/2026 (CCJ – 2026) – Altera a data de realização da Feira do Livro constante no Calendário Oficial de Eventos do Município de Capivari do Sul, instituído pela Lei Municipal nº 1977/2025, e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 36/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175,78 (Um Mil Cento e Setenta e Cinco Reais com Setenta e Oito Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 36/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175,78 (Um Mil Cento e Setenta e Cinco Reais com Setenta e Oito Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 37/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 579,80 (Quinhentos e Setenta e Nove Reais Oitenta Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 37/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 579,80 (Quinhentos e Setenta e Nove Reais Oitenta Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 38/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.972,45 (Vinte e Três Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais Quarenta e Cinco Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 38/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.972,45 (Vinte e Três Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais Quarenta e Cinco Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 39/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.431,00 (Quinze Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 39/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.431,00 (Quinze Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 40/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 76.154,35 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 40/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 76.154,35 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 41/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.287,47 (Vinte e Nove Mil Duzentos e Oitenta e Sete Reais Quarenta e Sete Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 41/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.287,47 (Vinte e Nove Mil Duzentos e Oitenta e Sete Reais Quarenta e Sete Centavos). Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ/COF N.º 06/2026 – Adequações aos Projetos de Lei nsº 24/26, 25/26 ,29/26, 42/26
PROJETO DE LEI N.º 43/2026 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) .
PROJETO DE LEI N.º 44/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais).
PROJETO DE LEI N.º 45/2026 – Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Capivari do Sul/RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2026 – Solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1) As academias de emenda impositiva para aquisição das academias, bancos e quiosques para a praça da Emancipação do Jardim Formoso: A) Já foi executada a licitação e quando serão instalados? 2) O que falta para a execução de licitação e instalação da emenda da deputada Any Ortiz para a construção para a prédio da APACS no valor de R$ 200.000,00? 3) Já existe um prazo para o início das obras de revitalização da quadra do Parque Municipal Abrahão Nunes com verba destinada da Deputada Any Ortiz? Autor Renato Leal
ACORDO DE LÍDERES N.º 06/2026 – Acordo de Líderes ao Pedido de Indicação nº 02/2026. Autores Paulo Silva; Jesuelo Silva; Sandra Cardoso
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 115/2025 – O Sistema de Controle Interno, instituído pela Lei 359 de 15 de Dezembro de 2003, passará a ser regulado pelas disposições da presente Lei. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 26/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 27/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 66.987,51 (Sessenta e Seis Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 28/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 Dez Mil Reais). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 30/2026 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 47.376,00 (Quarenta e Sete Mil Trezentos e Setenta e seis reais). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 31/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 32/2026 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 241.451,32 (Duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais com trinta e dois centavos). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 33/2026 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 240.340,86 (Duzentos e Quarenta Mil, Trezentos e Quarenta Reais Oitenta e Seis Centavos). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 35/2026 – Altera a data de realização da Feira do Livro constante no Calendário Oficial de Eventos do Município de Capivari do Sul, instituído pela Lei Municipal nº 1977/2025, e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 36/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175,78 (Um Mil Cento e Setenta e Cinco Reais com Setenta e Oito Centavos). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 37/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 579,80 (Quinhentos e Setenta e Nove Reais Oitenta Centavos). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 38/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.972,45 (Vinte e Três Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais Quarenta e Cinco Centavos). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 39/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.431,00 (Quinze Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 40/2026 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 76.154,35 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 41/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.287,47 (Vinte e Nove Mil Duzentos e Oitenta e Sete Reais Quarenta e Sete Centavos). Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 02/2026 – Ao Diretor Geral do DNIT – Com satisfação, vimos à presença de Vossa Senhoria cumprimentá-lo pelo tempo de dedicação à instituição e pelo excelente trabalho realizado à frente do DNIT, com notável desempenho. O motivo deste expediente é solicitar informações acerca da situação da empresa vencedora da licitação responsável pela elaboração do projeto da Ponte São José do Norte – Rio Grande. Temos ciência de que esta oportunidade de construção nunca esteve tão próxima de se concretizar. Contudo, o atual atraso tem gerado preocupação, uma vez que compromete a realização desse importante projeto, que representa desenvolvimento econômico e geração de renda para a nossa região, historicamente carente de investimentos. Ressaltamos que a referida ponte será um elo fundamental no corredor do Mercosul, conectando o Uruguai ao município de Rio Grande e seguindo pelo litoral, pela BR-101, até o Rio Grande do Norte, em um trajeto de aproximadamente 4.765 km. Diante do exposto, contamos com os esclarecimentos de Vossa Senhoria e reiteramos a importância de que este projeto possa ser concretizado em breve. Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 23/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam instalados 2 (dois) quebra-molas na rua Dinamarca, bairro Jardim Formoso, localizados: 1° – Entre a rua Estados Unidos e a rua Portugal. 2° – Entre a rua Estados Unidos e Avenida Brasil. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
