CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº75/2026 – Comunicação de celebração de Convênio
Ofício de Gabinete nº76/2026 – Encaminhamento dos PLs 022 e 023/2026
Ofício de Gabinete nº77/2026 – Encaminhamento de pareceres técnicos referente às emendas imposiitivas
Ofício de Gabinete nº78/2026 – Prorrogação de Resposta ao Pedido de Informação Nº 04, 05 e 06/2026
Ofício de Gabinete nº79/2026 – Complementação de documentos referente ao Ofício nº 77/2026, anteriormente enviado
Ofício de Gabinete nº80/2026 – Encaminhamento dos PLEs nº 24,25,26,27 e 28/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
OFÍCIO CCJ N.º 04/2026 (CCJ – 2026) – Adequações ao Projeto de Lei nº 23/2026
PROJETO DE LEI N.º 22/2026 – Autoriza o Município a adquirir área urbana objeto das matrículas nº 57.438 e nº 14.819, do Livro nº 2 – Registro Geral, dos Ofícios de Registro de Imóveis competentes, totalizando a área de 545,97 m², de propriedade da Sucessão de Enedir da Rosa e Maria Olinda da Rosa.
PROJETO DE LEI N.º 23/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL II, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 24/2026 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais)
PROJETO DE LEI N.º 25/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais).
PROJETO DE LEI N.º 26/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais).
PROJETO DE LEI N.º 27/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 66.987,51 (Sessenta e Seis Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos).
PROJETO DE LEI N.º 28/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 Dez Mil Reais).
ORDEM DO DIA
Não consta matérias para votação.
