TRIBUNA POPULAR
DOUGLAS SILVA RIBERO – servidor que irá falar sobre o vale alimentação, salários e benefícios dos servidores públicos de Capivari do Sul.
EXPEDIENTE
Ata da 1426ª Sessão Ordinária de 2026 – Sessão Ordinária realizada no dia 09 de março de 2026
Ata da 1427ª Sessão Ordinária de 2026 – Sessão Ordinária realizada no dia 16 de março de 2026
Ata da 1428ª Sessão Extraordinária de 2026 – Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de março de 2026
Ata da 1429ª Sessão Ordinária de 2026 – Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2026
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Tribuna de Contas RS – Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública e convocação para evento de apresentação de mudanças nos critérios e no Sistema Avalia.
Tribuna de Contas RS – Prorrogação de prazo para alimentação do Sistema LicitaCon Contratos – Módulo Prestação de Contas.
Tribuna de Contas RS – Atualização sobre as orientações e recomendações acerca da execução, transparência e rastreabilidade dos recursos oriundos de emendas parlamentares.
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº66/2026 – Prorrogação de Resposta ao Pedido de Informação Nº 03/2026
Ofício de Gabinete nº67/2026 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 02/2026
Ofício de Gabinete nº69/2026 – Resposta à COF – referente ao Projeto de Lei 004/2026
Ofício de Gabinete nº70/2026 – Resposta à COF referente ao Projeto de Lei 005/2026
Ofício de Gabinete nº72/2026 – Solicitação de retirada de Pauta do PLE 21/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
ACORDO DE LÍDERES N.º 02/2026 – Acordo de Líderes para leitura do Ofício de Gab nº 72/2026 que retira o PLE Nº 21/2026. Autor Paulo Silva; Jesuelo Silva; Sandra Cardoso
ACORDO DE LÍDERES N° 03/2026 – Acordo de Líderes para incluir na Ordem do Dia os Projetos de Leis 04 e 05/2026. Autor Paulo Silva; Jesuelo Silva; Sandra Cardoso
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2026 – Alteração do Regimento Interno. Autores Tatiane Kestering; Cristina Bueno; Roberto Camargo; Paulo Silva; Sandra Cardoso
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 16/2026 – Venho solicitar que o Executivo Municipal realize a arborização e revitalização das praças públicas do município de Capivari do Sul com as seguintes ações: – Realize o plantio de árvores nativas e adequadas ao ambiente urbano; – Promova a manutenção e substituição de árvores danificadas; – Desenvolva um plano de arborização urbana para as praças do município; – Avalie, de forma prioritária, as praças com maior necessidade de sombreamento. Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 04/2026 – Dispõe sobre o reajuste anual do vale-alimentação para os servidores públicos municipais de Capivari do Sul/RS. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 05/2026 – Dispõe sobre a alteração dos arts. 3º e 4º da Lei nº 253, de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores do Município de Capivari do Sul, e dá outras providências. Aprovado 8 votos
