A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão ordinária na segunda-feira, dia 21 de agosto. Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
Projeto de Lei 112/2022 com Mensagem Retificativa
Projeto de Lei 116/2023 com Mensagem Retificativa
Projeto de Lei Complementar 02/2023 com Mensagem Retificativa
Projeto de Resolução 02/2023 – Institui e regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Capivari do Sul e dá outras providências.
Parecer Prévio do TCE n° 20.724 – Processo n° 002223-02/18-5 referente ao exercício 2018
Pedido de Informação 17/2023 – Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe as informações no que segue: 1) Quantos idosos residem no nosso Município acima de 80 anos? 2) Quantos deles recebem visitas mensais dos Agentes de Saúde e da Médica da Família? 3) Quem são eles, listas dos idosos com planilha de visitas dos Agentes de Saúde e equipe com a médica, nos últimos três anos à domicílio. 4) Qual o programa a saúde do Município tem de assistência aos idosos com mais de 60 anos, e qual programa é executado pela Secretaria de Saúde aos idosos com mais de 80 anos? 5) Os idosos precisam entrar em fila de espera junto com os demais moradores para obter consulta com a médica da família? 6) Os hemogramas (exames de sangue) para revisão em consultas fora do Município são agendados pelo Município? O município fornece? 7) O carro que veio para atender em visitas com a médica da saúde está sendo usado? a) Quem é o motorista? b) As enfermeiras que tem FG para dirigir o veículo estão utilizando? c) Quem são as pessoas aptas que pegam este veículo, (motoristas)? d) Qual a quilometragem que se encontra o veículo hoje? Autor Jesuelo Silva
Pedido de Informação 18/2023 – Senhor Diretor Presidente: Solicito informações à CEEE Equatorial, referente ao andamento dos serviços de manutenção, substituição, reparo, ou qualquer outras providências técnicas em relação a um transformador que vem apresentando problemas de energia. O equipamento está instalado no poste de numeração 581470, situado na esquina das Ruas Áustria e Estados Unidos no Bairro Jardim Formoso, município de Capivari do Sul/RS. Autor Geovane Silveira
Pedido de Informação 19/2023 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa as informações abaixo solicitadas: Relação de todos os funcionários contratados pelo Executivo Municipal, por contratos emergenciais aprovados nesta Casa Legislativa e que estão vigentes. Solicito que conste: Nome do funcionário; Cargo; Data de admissão; Carga horária; Local de lotação; Secretaria, setor, (Em caso de ser professor ou auxiliar em qual escola atua, em que turma executa suas funções, turno de trabalho); Número da lei que autorizou sua contratação; Número do Processo Seletivo pelo qual foi chamado. Autor Tatiane Kestering
