A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão na segunda-feira, dia 19 de julho. Confira abaixo o resumo dos trabalhos.
Correspondências recebidas
– Ofício do Controle Interno nº 32/21
– Ofício DCF nº 26/21 do TCE/RS
– Ofício de Gabinete nº 189/21 que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 25/21
– Ofício de Gabinete n° 192/21 que encaminha os Projetos de Lei do Executivo nsº 62/21, 63/21 e 64/21
Na oportunidade, entraram em pautas as seguintes matérias:
– Emenda Supressiva n° 02/2021 ao Projeto de Lei n° 60/2021
– Pedido de Informação n° 31/2021 – Na operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal referente ao PLE Nº 60/21, qual o valor final a ser pago no final das 96 parcelas? Qual o tamanho em metros de asfalto será feito na Avenida Brasil e na Avenida Quilombo? Autor Jesuelo Silva
– Projeto de Lei n° 62/2021 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.625.000,00 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil reais). Este projeto visa investimento de verbas do Fundo Municipal de Educação em reforma e/ou ampliação (obras e instalações, equipamentos de material permanente e de consumo) destinado a Educação Infantil e Ensino Fundamental, assim como a renovação da frota do transporte escolar (Ensino Fundamental).
– Projeto de Lei n° 63/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O presente Projeto de Lei visa a contratação emergencial de 01 (um) professor de ensino fundamental/séries finais – Ensino Religioso pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
– Projeto de Lei n° 64/2021 – Autoriza transferência financeira, por meio de Auxílio Financeiro, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre – Hospital Santo Antônio da Patrulha, visando implementar ações para mudança do espaço físico de 10 leitos de UTI para pacientes infectados com o novo coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e aprovaram as seguintes pautas:
– Pedido de Providências n° 90/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocadas barreiras de contenção nas cabeceiras da ponte do valão na Costa da Lagoa, no distrito de Santa Rosa, e também seja arrumado a base dos madres. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
– Pedido de Providências n° 91/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que seja instalado na praça central ao lado da Igreja Católica deste município aparelhos de ginástica ao ar livre para oportunizar mais saúde e bem estar dos nossos munícipes. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
– Pedido de Providências n° 92/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que seja reposto o saibro na estrada Manoel Fernandes, no distrito de Santa Rosa, acesso à Costa da Lagoa e acesso lateral à direita. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
