CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº190/2026 – Resposta ao pedido de informação Nº 10/2026
Ofício de Gabinete nº191/2026 – Resposta ao Ofício nº 29/2026 CCJ – referente ao PL nº 88/2026
Ofício de Gabinete nº192/2026 – Encaminhamento dos PLEs Nº 93/2026 e 94/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 70/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza o Município de Capivari do Sul a associar-se à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/RS e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 70/2026 (COF- 2026) – Autoriza o Município de Capivari do Sul a associar-se à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/RS e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 71/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza o Município de Capivari do Sul a associar-se à União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RS e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 71/2026 (COF- 2026) – Autoriza o Município de Capivari do Sul a associar-se à União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RS e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 74/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para o período de 2026/2027 com o Consórcio Público AMLINORTE – CP AMLINORTE e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 74/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para o período de 2026/2027 com o Consórcio Público AMLINORTE – CP AMLINORTE e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 83/2026 (COF- 2026) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em dação em pagamento, os imóveis descritos no Anexo Único desta Lei, para extinção de crédito tributário, nos termos dos arts. 133-A a 133-F da Lei Complementar Municipal nº 17, de 28 de dezembro de 2017. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 83/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em dação em pagamento, os imóveis descritos no Anexo Único desta Lei, para extinção de crédito tributário, nos termos dos arts. 133-A a 133-F da Lei Complementar Municipal nº 17, de 28 de dezembro de 2017. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 89/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 89/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 92/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 92/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ N.º 30/2026 (CCJ – 2026) – Solicita adequações ao PLE 90/2026
OFÍCIO CCJ N.º 31/2026 (CCJ – 2026) – Adequações ao PLE Nº 91/2026
OFÍCIO CCJ N.º 32/2026 (CCJ – 2026) – Adequações ao Projeto de Resolução 04.2026 – de autoria da Mesa Diretora
PROJETO DE LEI N.º 93/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio institucional ao Minuano Futebol Clube, CNPJ nº 43.760.035/0001-31, e dá outras providências
PROJETO DE LEI N.º 94/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2026 – Autor Jesuelo Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2026 – Autor Jesuelo Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 12/2026 – Autor Renato Leal
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 13/2026 – Autor Daniel Vargas
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 74/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para o período de 2026/2027 com o Consórcio Público AMLINORTE – CP AMLINORTE e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 89/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências
PROJETO DE LEI N.º 92/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências
PROJETO DE LEI N.º 70/2026 – Autoriza o Município de Capivari do Sul a associar-se à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/RS e dá outras providências
PROJETO DE LEI N.º 71/2026 – Autoriza o Município de Capivari do Sul a associar-se à União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RS e dá outras providências
PROJETO DE LEI N.º 83/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em dação em pagamento, os imóveis descritos no Anexo Único desta Lei, para extinção de crédito tributário, nos termos dos arts. 133-A a 133-F da Lei Complementar Municipal nº 17, de 28 de dezembro de 2017.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 46/2026 – Autor Cristina Bueno
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 47/2026 – Autor Renato Leal
