A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão legislativa na segunda-feira, dia 30 de abril. Confira abaixo os projetos aprovados e os que entraram em pauta.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 97.951,74 (Noventa e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras providências. Finalidade do projeto é trazer para a peça orçamentária de 2018, os saldos remanescentes atribuídos como superávit financeiro do exercício de 2017 das contas vinculadas à Secretaria da Saúde e Assistência. Aprovado unanimidade

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 70.100,00 (Setenta Mil, Cem Reais) e dá outras providências. Finalidade do projeto é trazer para a peça orçamentária de 2018, os saldos remanescentes atribuídos como superávit financeiro do exercício de 2017 das contas vinculadas à Secretaria da Saúde e Assistência Social e executar Plano de Aplicação apresentado e aprovado pelo conselho Municipal de Saúde. Aprovado unanimidade

Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.078 de – Plano Plurianual, de 12 de setembro de 2017, Lei nº 1.091, de 14 de Novembro de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). O projeto em pauta se resume na aquisição de um veículo para uso da Vigilância Sanitária. Aprovado unanimidade

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). O projeto em pauta se resume na aquisição de um veículo para uso da Vigilância Sanitária. Aprovado unanimidade

Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.078 de – Plano Plurianual, de 12 de setembro de 2017, Lei nº 1.091, de 14 de Novembro de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais). O projeto em pauta se resume em viabilizar a execução do Plano de Trabalho na comunidade Quilombola com objetivo de potencializar as trocas dialógicas, o compartilhamento de experiências e a melhoria na adaptação ao modo de vida individual e coletiva. Aprovado unanimidade

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais). O projeto em pauta se resume em viabilizar a execução do Plano de Trabalho na comunidade Quilombola com objetivo de potencializar as trocas dialógicas, o compartilhamento de experiências e a melhoria na adaptação ao modo de vida individual e coletiva. Aprovado unanimidade

Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.078 de – Plano Plurianual, de 12 de setembro de 2017, Lei nº 1.091, de 14 de Novembro de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). O presente projeto tem por justificativa buscar a competente autorização legislativa para a realização do Cadastramento Imobiliário da área Urbana no Distrito de Santa Rosa. Aprovado unanimidade

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). O presente projeto tem por justificativa buscar a competente autorização legislativa para a realização do Cadastramento Imobiliário da área Urbana no Distrito de Santa Rosa. Aprovado unanimidade

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 08/2018 ao Executivo Municipal de autoria da vereadora Josélia Machado. Aprovado unanimidade

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 04/2018 ao DNIT de autoria da vereadora Josélia Machado e apoio do vereador Renato Leal. Aprovado unanimidade

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 05/2018 ao Executivo Municipal de autoria da vereadora Josélia Machado. Aprovado unanimidade

MOÇÃO 03/2018 ao Grêmio Futebol Clube Porto Alegrense de autoria do vereador Roberto Camargo. Aprovado unanimidade

Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O presente Projeto de Lei tem por justificativa buscar a competente autorização legislativa para a contratação emergencial, de caráter temporário, de um Professor de Séries Finais – Educação Física.

Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O presente Projeto de Lei tem por justificativa buscar a competente autorização legislativa para a contratação emergencial de um Engenheiro Civil, através de Processo Seletivo Simplificado precedido de concurso Público, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

PLL Nº 01/2018 de autoria da vereadora Josélia Machado que altera a denominação da Estrada do Quilombo, fora do perímetro urbano de Capivari do Sul, para Estrada José Selomar Oliveira.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2018 ao Executivo Municipal de autoria da vereadora Josélia Machado.

MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 9.252, de 2017, da Câmara dos Deputados que acaba com a cobrança retroativa do FUNRURAL, medida que trará segurança jurídica e respeito aos produtores rurais deste Município – de autoria do vereador Josué Dutra com apoio dos vereadores Renato Leal e Elis Bueno.

Reportagem/ Edição/ Foto: Jornal Intergração