A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão ordinária na segunda-feira, dia 05 de abril. As sessões voltaram a ser presenciais na Câmara conforme a Resolução de Mesa 04/2021. Confira abaixo o resumo das atividades.
Correspondências do Executivo
– Ofício de Gabinete nº 62/21 que encaminhou Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 28/21
Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
OFÍCIO DA CCJ 01/2021 a presidente da Câmara de Vereadores referente ao Projeto de Resolução 02/2021 – Filiação a UVB
EMENDA SUPRESSIVA 01/2021 ao Projeto de Lei 28/2021 de autoria da Comissão de Constituição e Justiça – Fabiano Homem, Geovane Silveira e Renato Leal
EMENDA MODIFICATIVA 01/2021 ao Projeto de Lei 28/2021 de autoria da vereadora Elis Bueno
MOÇÃO 05/2021 de apoio e parabenização aos médicos nominados pelo tratamento imediato de autoria da vereadora Elis Bueno, com apoio de Jesuelo Silva, Renato Leal e Tatiane Kestering
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e votaram as seguintes pautas:
PROJETO DE LEI Nº 24/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 189.138,01 (cento e oitenta e nove mil cento e trinta e oito reais com um centavo). O projeto tem por finalidade trazer para a peça orçamentária de 2021 o saldo remanescente atribuído como superávit financeiro do exercício 2020.
PROJETO DE LEI N° 32/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de uma auxiliar de saúde bucal para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 33/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.661,92 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais com noventa e dois centavos). O presente Projeto de Lei tem por objetivo trazer para a peça orçamentária de 2021 o saldo remanescente referente ao superávit financeiro de 2020.
PROJETO DE LEI N° 34/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.848,56 (um mil oitocentos e quarente e oito reais com cinquenta e seis centavos). O presente Projeto de Lei tem por objetivo trazer para a peça orçamentária de 2021 o saldo remanescente referente ao superávit financeiro de 2020.
MOÇÃO N° 04/2021 de repúdio e privatização da Corsan. Autor Manoel Dias, com apoio de Geovane Silveira e Tatiane Kestering.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 46/2021 – Solicito que seja disponibilizado, um veículo para os pacientes, que forem positivados com o COVID-19, e precisam ir ao hospital de Palmares do Sul para realizarem exames. Autor Renato Leal.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 47/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que seja implantado dois (02) dias fixos por mês para coleta de lixos e entulhos nas calçadas e ruas do Município. Sugiro que seja na primeira e terceira segunda-feira de cada mês. Autor Jesuelo Silva.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 48/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado saibro na lateral da RSC 101 no refúgio que dá acesso à Rua Portugal. Autor Renato Leal.
