TRIBUNA POPULAR
01 – MAGDA ELIANE NUNES – que irá falar sobre o seu trabalho de extensão feito por ela, observando a Câmara de Vereadores por um período de dois meses entre assistir sessões e realizando pesquisas na comunidade.
02 – DAVI TEIXEIRA DE SOUZA – que faz parte da Diretoria do Minuano e falará sobre a Escolinha de futebol de categoria de base do Minuano, sobre o projeto e informações sobre estes dois últimos anos, entre gastos e jogos.
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 93/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio institucional ao Minuano Futebol Clube, CNPJ nº 43.760.035/0001-31, e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 93/2026 (COF- 2026) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio institucional ao Minuano Futebol Clube, CNPJ nº 43.760.035/0001-31, e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 94/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 94/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 97/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 04 (quatro) AUXILIARES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL II, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 97/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 04 (quatro) AUXILIARES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL II, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 98/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 134.937,12. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 98/2026(COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 134.937,12. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 99/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 167.447,22. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 99/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 167.447,22. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 100/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 6.137,17. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 100/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 6.137,17. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2026 (CCJ – 2026) – Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2026 (COF- 2026)- Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2026 (CCJ – 2026) – Filiação à UVERGS. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2026 (COF- 2026) – Filiação à UVERGS. Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ/COF N.º 35/2026 (CCJ – 2026); (COF- 2026) – Adequação ao PLE 96/2026
OFÍCIO CCJ/COF N.º 36/2026 (CCJ – 2026); (COF- 2026) – Adequação ao PLE 101/2026
OFÍCIO CCJ/COF N.º 37/2026 (CCJ – 2026); s (COF- 2026) – Adequação ao PLL 06.2026
PROJETO DE LEI N.º 102/2026 (URGÊNCIA) – Denomina ruas do Bairro Jardim Formoso, no Município de Capivari do Sul/RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 103/2026 – Dispõe sobre o tombamento de bens móveis – 01 (uma) Retroescavadeira, marca CASE, modelo 580 L A DIESEL, ano de fabricação 1997 e, 01 (um) Trator Agrícola, marca NEW HOLLAND, modelo 4630, ano de fabricação 1997; integrantes do patrimônio público.
PROJETO DE LEI N.º 104/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.075.161,52.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 15/2026 – Autor Jesuelo Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 16/2026 – Autor Jesuelo Silva
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 97/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 04 (quatro) AUXILIARES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL II, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 93/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio institucional ao Minuano Futebol Clube, CNPJ nº 43.760.035/0001-31, e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 94/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 98/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 134.937,12. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 99/2026 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 167.447,22. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 100/2026 – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 6.137,17.Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2026 – Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2026 – Autor Mesa Diretora. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 51/2026 – Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
