CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº209/2026 – Resposta ao Of. 36/2026 – CCJ/COF – Referente ao PL nº 101/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 102/2026 (COF- 2026) – Denomina ruas do Bairro Jardim Formoso, no Município de Capivari do Sul/RS, e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 102/2026 (CCJ – 2026) – Denomina ruas do Bairro Jardim Formoso, no Município de Capivari do Sul/RS, e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 104/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.075.161,52 (Um Milhão Setenta e Cinco Mil Cento e Sessenta e Um Reais Cinquenta e Dois Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 104/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.075.161,52 (Um Milhão Setenta e Cinco Mil Cento e Sessenta e Um Reais Cinquenta e Dois Centavos). Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ/COF N.º 38/2026 – Adequações ao PLE 103/2026
REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO N.º 11/2026 – Autor Renato Leal
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 17/2026 – Autor Jesuelo Silva
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 102/2026 (URGÊNCIA) – Denomina ruas do Bairro Jardim Formoso, no Município de Capivari do Sul/RS, e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 104/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.075.161,52 (Um Milhão Setenta e Cinco Mil Cento e Sessenta e Um Reais Cinquenta e Dois Centavos). Aprovado 8 votos
MOÇÃO N.º 02/2026 – Autores Roberto Camargo; Paulo Silva; Tatiane Kestering. Aprovado 8 votos
MOÇÃO N.º 03/2026 – Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos
