CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Ofício Circular DCF nº 33/2026 Tribunal de Contas/RS – Publicação da nova versão do Programa Autenticador de Dados (PAD) – Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e Balanço Financeiro (BF)
Ofício de Gabinete nº199/2026 – Encaminhamento dos PLs nº 96 e 97/2026
Ofício de Gabinete nº201/2026 – Resposta ao Ofício nº 33/2026 COF/CCJ – Referente ao PLE Nº 93/2026
Ofício de Gabinete nº203/2026 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 98, 99, 100 e 101/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 69/2026 (CCJ – 2026) – Altera os artigos 80 e 84 da Lei Municipal nº 837, de 21 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Capivari do Sul, e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 69/2026 (COF- 2026) – Altera os artigos 80 e 84 da Lei Municipal nº 837, de 21 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Capivari do Sul, e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 90/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 90/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 91/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 91/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ/COF N.º 34/2026 (CCJ – 2026); Comissão de Orçamento e Finanças (COF- 2026) – Adequação ao PLE Nº 95/2026
PROJETO DE LEI N.º 96/2026 – Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei 1.721 de 06 de setembro de 2023, relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS para acrescer vaga ao cargo de Enfermeiro de Saúde da Família.
PROJETO DE LEI N.º 97/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 04 (quatro) AUXILIARES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL II, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 98/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 134.937,12 (Cento e trinta e Quatro Mil Novecentos e Trinta e Sete Reais Doze Centavos).
PROJETO DE LEI N.º 99/2026 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 167.447,22 (Cento e Sessenta e Sete Mil Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais com Vinte e Dois Centavos).
PROJETO DE LEI N.º 100/2026 – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 6.137,17 (Seis Mil Cento e Trinta e Sete Reais com Dezessete Centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 101/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.040,96 (Onze Mil Quarenta Reais com Noventa e Seis Centavos).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2026 – Autor Jesuelo Silva
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2026 – Autor Renato Leal
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 07/2026 – Autor Renato Leal
REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO N.º 08/2026 – Autor Jesuelo Silva
REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO N.º 09/2026 – Autor Mesa Diretora
REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO N.º 10/2026 – Autor Jesuelo Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 14/2026 – Autor Jesuelo Silva
MOÇÃO N.º 04/2026 – Autor Roberto Camargo; Paulo Silva; Tatiane Kestering
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 90/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 91/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 50/2026 – Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
