A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou a primeira sessão ordinária de 2023 na quarta-feira, dia 15 de fevereiro. No espaço da Tribuna Livre, a vereadora licenciada Elis Bueno falou sobre o cargo que assumiu no Estado como Assessora Especial de Assuntos do Interior junto à Casa Civil e os desafios desta nova etapa. O prefeito Leandro Monteiro participou da sessão, desejando um bom trabalho aos vereadores em 2023. Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
Resolução de Mesa 01/2023 – Resolve declarar ponto facultativo para os servidores da Câmara de Vereadores de Capivari do Sul os dias 20 e 21 de fevereiro de 2023.
Pedido de Informação 01/2023 – Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe as informações no que segue: 1) Quantas pessoas trabalham como CC atualmente na Prefeitura? a) Quem são elas? b) Quais as funções e cargos elas ocupam? c) Quanto cada um ganha de salário? 2)Quantos funcionários ganham gratificação adicional na Prefeitura, GE e FG? a) Nome de cada funcionário; b) Qual a função cada funcionário ocupa? c) Qual tipo de gratificação de cada um? d) Qual o valor da gratificação de cada um? e) Qual o motivo da gratificação de cada funcionário? Autor Jesuelo Silva
Pedido de Informação 02/2023 – Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe as informações no que segue: 1) Comprovante de todos os animais cadastrados pela Prefeitura Municipal desde o ano de 2015 até o final do ano de 2022? 2) Quem são os proprietários destes animais? 3) Quantos são animais de rua? 4) O que foi feito com estes animais em condições de rua após serem castrados? 5)Quais são os municípios que possuem canil e que Capivari do Sul tentou fazer convênios para receber os animais de rua? Autor Renato Leal. Retirado de pauta pelo autor.
Requerimento 01/2023 – REQUER o desarquivamento do PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2022 de minha autoria, que “Inclui o art. 126A na Lei Orgânica Municipal de Capivari do Sul para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que específica” para que siga sua tramitação nesta Casa na Sessão Legislativa deste ano de 2023. Autor Jesuelo Silva
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e votaram as seguintes pautas:
Pedido de Indicação 01/2023 – Venho indicar ao Presidente da Câmara e aos demais membros da Mesa Diretora, que seja contratado cursos de formação específica a ser ministrado por empresas especializadas em setor público, como por exemplo o Igam, CEP e outras, de acordo com o melhor preço como determina as regras de contabilidade pública, que sejam ministrados de forma “in company”, ou seja, uma capacitação voltada a todos os vereadores que pode ser ministrada na própria sede do Poder Legislativo, buscando assim a qualificação de todo o grupo de Vereadores da Câmara de Capivari do Sul. A vantagem deste tipo de treinamento é a otimização do tempo, onde podemos nos adequar aos horários, e também sem deslocamento. Os temas mais urgentes de serem tratados e que precisamos de orientação e qualificação do grupo seriam: 1) Plano de Carreira do Magistério Público Municipal; 2) Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais; 3) Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. Autor Tatiane Kestering. Aprovado unanimidade
Pedido de Informação 01/2023 – Pedido de Informação 01/2023 – Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe as informações no que segue: 1) Quantas pessoas trabalham como CC atualmente na Prefeitura? a) Quem são elas? b) Quais as funções e cargos elas ocupam? c) Quanto cada um ganha de salário? 2)Quantos funcionários ganham gratificação adicional na Prefeitura, GE e FG? a) Nome de cada funcionário; b) Qual a função cada funcionário ocupa? c) Qual tipo de gratificação de cada um? d) Qual o valor da gratificação de cada um? e) Qual o motivo da gratificação de cada funcionário? Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
Pedido de Providências 03/2023 – Solicito que o Executivo Municipal e a Secretaria de Obras viabilize a construção da pedovia na RST 101 em Capivari do Sul entre a Rua Portugal até a ERS 040. Autor Renato Leal. Aprovado unanimidade
Pedido de Providências 04/2023 – Solicito que o Executivo Municipal e a Secretaria de Obras façam a restauranção e manutenção, bem como a colocação de goleiras, suportes para a prática de basquete na quadra da Praça Municipal Emancipação, no bairro Jardim Formoso que fica entre as ruas Dinamarca, Irlanda e Avenida Brasil. Autor Renato Leal. Aprovado unanimidade
