TRIBUNA POPULAR
01 – VERA ALICE CABRAL, que irá falar sobre a atenção aos cachorros.
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
OFÍCIO N.º 104/2025 – Encaminhamento do Termo de Convênio FPE nº 5414/2024, PROA nº 24/2900-0000077-9 e Plano de Trabalho
OFÍCIO N.º 111/2025 – Prorrogação de Resposta aos Pedidos de Informação Nº 10/2025, 11/2025 e 12/2025
OFÍCIO N.º 114/2025 – Publicação de Relatório
OFÍCIO N.º 115/2025 – Mensagem retificativa
OFÍCIO N.º 117/2025 – Convite Expofeira 2025
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 21/2025 (CCJ) – Dispõe sobre alteração do inc. II do art. 19 da Lei 1721 de 06 de Setembro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 21/2025 (COF) – Dispõe sobre alteração do inc. II do art. 19 da Lei 1721 de 06 de Setembro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 26/2025 (CCJ) – Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 26/2025 (COF) – Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 45/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 45/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 46/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 125.529,89). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 46/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 125.529,89. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 48/2025 (COF) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONTRATO DE RATEIO para o período 2025/2026 com o Consórcio Público Amlinorte – CP AMLINORTE e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 48/2025 (CCJ) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONTRATO DE RATEIO para o período 2025/2026 com o Consórcio Público Amlinorte – CP AMLINORTE e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 49/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33.920,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 49/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33.920,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 50/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 106.129,95. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 50/2025 (COF) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 106.129,95. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 51/2025 (CCJ) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (um) Professor (a) de Educação Física – Nível 01, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 51/2025 (COF) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (um) Professor (a) de Educação Física – Nível 01, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 53/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 576.623,42. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 53/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 576.623,42. Decisão: favorável
REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR N.º 07/2025 – Manifestação de Pesar pelo falecimento de Ernande Negruni Nunes. Autor Roberto Camargo
REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR N.º 08/2025 – Manifestação de Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Ferreira do Evangelho. Autor Roberto Camargo
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 21/2025 – Dispõe sobre alteração do inc. II do art. 19 da Lei 1721 de 06 de Setembro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 26/2025 – Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 45/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 46/2025 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 125.529,89. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 48/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONTRATO DE RATEIO para o período 2025/2026 com o Consórcio Público Amlinorte – CP AMLINORTE e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 49/2025 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33.920,00. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 50/2025 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 106.129,95. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 51/2025 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (um) Professor (a) de Educação Física – Nível 01, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 53/2025 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 576.623,42. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 41/2025 – Novo espaço para abrigar os cachorros do município. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 42/2025 – instalação de câmeras de monitoramento na creche e nas escolas do município. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
