CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
Correspondências Expedidas Nº13/2025 – Realização de Audiência Pública
Correspondências Expedidas Nº14/2025 – Resposta referente a solicitação do espaço da Câmara
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Ofício Circular DCF08/2025 – Legitimidade para a cobrança de multa aplicada por Tribunal de Contas Estadual. Alteração do entendimento do Supremo Tribunal Federal com o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.011/PE
OFÍCIO N.º 14/2025 – Solicitação do Espaço da Câmara
OFÍCIO N.º 30/2025 – Resposta ao Ofício Nº 01/2025 CCJ e COF
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 07/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 13.800,00
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 07/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 13.800,00
MOÇÃO N.º 01/2025 – Apoio ao envio do Projeto de Lei para a Ampliação do Quadro de Servidores da Polícia Penal do RS pelo Governador Eduardo Leite à Assembleia Legislativa e chamamento urgente dos aprovados no concurso público de 2022. Autor Cristina Bueno
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2025 – Senhor Prefeito: 1) Prestação de Contas da última Expofeira juntamente com o seu Plano de Trabalho? 2) Quem irá organizar a próxima Expofeira 2025? 3) Qual o valor que o Executivo Municipal irá repassar à organização da Expofeira
2025? 4) Tem funcionários da Prefeitura de Capivari do Sul trabalhando juntamente ou para AGEPAME? Se sim, quem são eles? 5) Qual o Plano de Trabalho da Secretaria de Indústria e comércio, ou do Executivo Municipal, ou entidade responsável pelo evento para com o nosso comércio local? 6) Os talentos locais de Capivari, do litoral e arredores terão espaço e serão chamados para Expofeira 2025? 7) Qual será o papel da Secretaria de Indústria e comércio na Expofeira de 2025? 8) Se for preciso, o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Indústria e comércio têm condições de organizar o evento da Expofeira sem a ajuda da AGEPAME? Se sim, já teria um Plano de Trabalho neste primeiro momento dos shows? 9) Quais serão os shows principais da Expofeira 2025? 10) Qual será a contrapartida da organização do evento no Plano de Trabalho ao respectivo repasse do Executivo para o evento, conforme pede a Lei? 11) Quem será o responsável pela venda dos espaços da Expofeira, praça de alimentação e das áreas destinadas às empresas? 12) Quando foi a eleição para escolha do Presidente da AGEPAME ? 13) Quem teve o direito e poder de voto na eleição para eleger o Presidente? 14) Na Expofeira de 2025 haverá provas com disputa? Se sim, quais serão? 15) A Secretaria de Indústria e Comércio está trabalhando em conjunto com a AGEPAME para a realização do evento? 16) Quais serão os palestrantes que irão participar do evento e as palestras que serão ministradas? 17) Quais atividades na Expofeira serão voltadas e direcionadas às famílias, o que terá por exemplo de entretenimento a nossa comunidade no evento? 18) Terá show gospel para o público evangélico? Autor Jesuelo Silva
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 07/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais). Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 02/2025 – Solicito que seja terminado o serviço no esgoto, encanamento pluvial no Beco do Carvalho no distrito da Santa Rosa. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 08/2025 – Solicito que as escolas disponham de reforço escolar no contra turno de aula. Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 09/2025 – Solicito a ampliação da licença maternidade para seis meses para as servidoras públicas municipais. Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 10/2025 – Solicito que seja feito a poda de alguns eucaliptos que existem dentro da pracinha da EMEI Mundo Encantado. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 11/2025 – Solicito que seja realizada a limpeza no entorno das paradas de ônibus do Município. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 12/2025 – Solicito ao Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde que viabilize a possibilidade de firmar convênio com algum hospital de cardiologia para atender nossos munícipes. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 13/2025 – Solicito que o Executivo Municipal adquira placas de identificação para isolamento de áreas ou perímetro quando necessário, bem como, cavaletes, cones e fitas para delimitar e contornar áreas de risco. Exemplo de frases nas placas: campo energizado, em obras, perigo, homens trabalhando, não ultrapasse espaço demarcado. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
