A Câmara de Capivari do Sul realizou sessão ordinária no dia 23 de setembro. Confira o resumo dos trabalhos.
Correspondências recebidas
Ofício de Gabinete nº 191/2024 em resposta ao Ofício nº 70/2024;
Ofício de Gabinete nº 192/2024 que encaminhou a Mensagem Retificativa ao PLE Nº 73/2024;
Ofício de Gabinete nº 193/2024 que encaminhou os PLE Ns° 77/24 e 78/2024;
Ofício de Gabinete nº 194/2024 que encaminhou a substituição do PLE N° 74/2024 – LDO 2024;
Ofício de Gabinete nº 196/2024 que encaminhou a Mensagem Retificativa ao PLE Nº 76/2024;
Acordo de Líderes nº 07/2024 para que o PLE nº 76/2024 possa entrar na Ordem do Dia da Sessão de 23/09/24 e também para que possa ser lido o Ofício de Gabinete nº 195/2024 que retifica o PLE 73/2024;
Ofício de Gabinete nº 195/2024 que retifica a introdução do Ofício nº 192/2024.
Ciência ao Plenário
Parecer favorável da COF n° 26/2024 aos Projetos de Leis Legislativo 04/24, 05/24 e 06/24 e aos Projetos de Leis 75/24 e 76/24;
Parecer Favorável da CCJ n° 26/2024 aos Projetos de Leis Legislativo 04/24, 05/24 e 06/24 e aos Projetos de Leis 75/24 e 76/24;
Projeto de Lei 77/2024 – Abre créditos adicionais no valor de R$ 11 mil.
Projeto de Lei 78/2024 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 117.520,33.
Ordem do Dia
Projeto de Lei 75/2024 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de um psiquiatra para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei 76/2024 – Abre créditos adicionais especiais no valor de R$ 151.200,00. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei Legislativo 04/2024 – Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei Legislativo 05/2024 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Capivari do Sul. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei Legislativo 06/2024 – Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais. Aprovado 8 votos
