A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou sessão ordinária na segunda-feira, dia 30 de setembro. Confira abaixo o resumo das sessões.
Correspondências recebidas
Ofício de Gabinete nº 199/2024 que encaminhou Mensagem Retificativa ao PLE Nº 77/2024;
Ofício de Gabinete nº 201/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº 15/2024 de autoria do vereador Roberto Camargo,
Ofício de Gabinete nº 202/2024 que encaminhou os PLE Ns° 79/24 e 80/2024;
Ofício de Gabinete nº 203/2024 que encaminhou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 4º bimestre de 2024.
Ciência ao Plenário
Acordo de Líderes nº 08/24 para que o Projeto de Lei 77/2024 possa entrar na Ordem do Dia da Sessão do dia 30/09/2024;
Parecer favorável da COF n° 27/2024 aos Projetos 73, 77 e 78/2024;
Parecer favorável da CCJ n° 27/2024 aos Projetos 73, 77 e 78/2024
Ofício n° 08/2024 – COF ao Executivo Municipal para realize adequações no Projeto de Lei 74/2024
Projeto de Lei 79/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 225.563,60
Projeto de Lei 80/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.380,16.
Pedido de Informação 61/2024 – Solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Solicito que seja informada a esta Casa Legislativa quanto que foi gasto no evento “A Saga de Garibaldi no Capivari”, especificando os valores onde foram investidos os recursos oriundos dos cofres públicos municipais.
Ordem do Dia
Projeto de Lei 73/2024 – Dispõe sobre a alteração do Capítulo IV da Lei 935 de 10 de junho de 2015, dispõe sobre a consolidação das leis que tratam sobre direitos sociais no município de Capivari do Sul. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei 77/2024 – Abre créditos adicionais no valor de R$ 11 mil. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei 78/2024 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 117.520,33. Aprovado 8 votos
Pedido de Providências 60/2024 – Solicito ao Executivo Municipal que faça um estudo sobre a possibilidade de isentar da apresentação da planta da residência as pessoas que têm residências de até 120m² de área, tanto residências de madeira como casas mistas. Aprovado 8 votos
