A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão ordinária na segunda-feira, dia 15 de maio. Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
Projeto de Lei 42/2023 – Autoriza a contratação por tempo determinado de um Agente Administrativo Auxiliar e dá outras providências.
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e votaram as seguintes pautas:
Projeto de Lei 33/2023 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Auditor de Controle Interno. Aprovado
Projeto de Lei 34/2023 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Auxiliar de Saúde Bucal. Aprovado
Projeto de Lei 35/2023 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de uma enfermeira para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado
Projeto de Lei 36/2023 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Agente Sanitário. Aprovado
Projeto de Lei 37/2023 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de uma Merendeira para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado
Projeto de Lei 38/2023 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Auxiliar de Serviços Gerais. Aprovado
Projeto de Lei 39/2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50 mil (cinquenta mil reais). Tal crédito se faz necessário para a aquisição de uma capinadeira mecânica para trator. Aprovado
Projeto de Lei 40/2023 – Instituiu e autoriza o programa Recuperação de Crédito da Fazenda Pública Municipal – REFAZ com a concessão de benefícios para pagamentos de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Aprovado
Projeto de Lei 41/2023 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 87.928,16 (oitenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais com dezesseis centavos) e dá outras providências. Aprovado
Pedido de Indicação 16/2023 – Ao Superintendente do DAER: Venho solicitar ao DAER que seja feito o recapeamento na malha viária em alguns pontos da RSC 101 no perímetro de Capivari do Sul. Autor Renato Leal. Aprovado
