A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão ordinária na segunda-feira, dia 26 de abril. Confira abaixo o resumo da sessão.
Correspondências recebidas
– Ofício de Gabinete nº 78/21 em resposta ao Pedido de Informação nº 04/21 de autoria do vereador Jesuelo Silva
– Ofício de Gabinete nº 79/21 em resposta ao Pedido de Informação nº 05/21 de autoria do vereador Jesuelo Silva
– Ofício de Gabinete nº 80/21 em resposta ao Pedido de Informação nº 06/21 de autoria do vereador Jesuelo Silva
Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 09/2021 – Solicito informações ao Executivo sobre o que segue: Quanto foi gasto nos últimos 4 (quatro) anos, e até o momento deste pedido de 2021, com ecografias por nosso Município? Autor Jesuelo Silva.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 10/2021 – Solicito informação ao Executivo, sobre o contrato número 32 de 2021 no que segue: 1) Qual ano, marca, modelo, e número de chassi do equipamento locado? 2) Quantos dias de trabalho este equipamento realiza durante o mês? 3) Qual a projeção de uso, onde serão utilizados os seus serviços? 4) Há mais contratos com o mesmo objeto, (entre 2018 até 2021) se sim, quais empresa venceram o certame e quais os valores de cada contrato? 5) Nestes contratos o combustível e o motorista são sempre por conta da contratante, se não, aponte o contrato bem como o nome e o registro do operador do equipamento com a empresa? 6) Se o equipamento e de propriedade da empresa e se não, de quem é, afinal a prefeitura tem q ter registro de propriedade de materiais locados por ela. Autor Jesuelo Silva.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 11/2021 – Solicito informações ao Executivo sobre o contrato número 06 de 2021 no que segue: 1) Qual ano, marca, modelo, e número de chassi do equipamento locado? 2) Quantos dias de trabalho este equipamento realiza durante o mês? 3) Qual a projeção de uso, onde serão utilizados os seus serviços? 4) Há mais contratos com o mesmo objeto, (entre 2018 até 2021) se sim, quais empresa venceram o certame e quais os valores de cada contrato? 5) Informar registro do operador do equipamento com a empresa? 6) A manutenção do equipamento exemplo: pneu, motor, fica por conta da contratada? 7) Se o equipamento é de propriedade da empresa, e se não, de quem é, afinal a prefeitura tem que ter registro de propriedade de materiais locados por ela. Autor Jesuelo Silva.
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e votaram as seguintes pautas:
PROJETO DE LEI N° 36/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O projeto visa a contratação emergencial e temporária de 01 (um) Professor de Educação Infantil, por um ano, podendo ser renovado por igual período.
PROJETO DE LEI N° 37/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais). O presente projeto de lei tem por objetivo trazer para a peça orçamentária de 2021 o saldo remanescente referente ao superávit financeiro de 2020 que será utilizado na continuação de pavimentação de ruas do município.
PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 03/2021 – À Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Venho indicar que seja feita uma entrada com rebaixamento do cordão da calçada próximo a rótula na conversão da direita direção Porto Alegre a Palmares, próximo a conversão não há acesso à calçada. Autor Jesuelo Silva.
PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 04/2021 – À Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Venho indicar que seja realizada a mudança do pedágio para o município de Capivari do Sul. Autor Manoel Dias.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 53/2021 – Solicito que seja colocado um quebra-molas depois do Posto de combustíveis Charão, em direção à praia, na rua de pavimento lateral à Avenida Telmo Sessim, tendo como ponto de referência em frente a Galeria Sessim. Autor Jesuelo Silva.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 54/2021 – Solicito que sejam feitos reparos na pavimentação da rua João Bem entre as ruas Nenê Vieira e 25 de Julho. Autor Renato Leal.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 55/2021 – Solicito que seja feita a poda de uma árvore que fica na esquina na rua Nenê Vieira com a rua João Bem. Autor Renato Leal.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 56/2021 – Solicito que seja disponibilizado pelo Executivo motos com bagageiros e EPI’s (proteção para os dias de chuva) para os Agentes de Saúde dos Distritos nas áreas rurais (Santa Rosa e Rancho Velho), onde a distância entre as famílias dificulta o acompanhamento e o bom atendimento pelos agentes de Saúde às mesmas. Autor Jesuelo Silva.
