RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA 22/06/2026
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº 158/2026 – Mensagem de Veto ao PL nº 54/2026
Ofício de Gabinete nº159/2026 – Resposta ao Of. 19/2026 – CCJ Referente aos PLs nº 60 e 62/2026
Ofício de Gabinete nº160/2026 – Encaminhamento do PL nº 75/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 57/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.848,12 (Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais Doze Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 57/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.848,12 (Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais Doze Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2026 (CCJ – 2026) – Alteração da Lei 1.897 – Assessor da Mesa Diretora. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2026 (COF- 2026) – Alteração da Lei 1.897 – Assessor da Mesa Diretora. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2026 (CCJ – 2026) – Consolidada a Legislação que regulamenta a quota básica mensal de custeio pela utilização de telefone celular pelos Vereadores e Servidores e regulamenta o uso dos aparelhos de telefonia móvel e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2026 (COF- 2026) – Consolidada a Legislação que regulamenta a quota básica mensal de custeio pela utilização de telefone celular pelos Vereadores e Servidores e regulamenta o uso dos aparelhos de telefonia móvel e dá outras providências. Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ N.º 20/2026 (CCJ – 2026) – Retificações ao PLE 63.2026
OFÍCIO CCJ N.º 21/2026 – PLE 60 e 62.2026
PROJETO DE LEI N.º 75/2026 (URGÊNCIA) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de PROFESSOR DE ARTES, para fins que especifica e dá outras providências.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 10/2026 – Senhor Prefeito: 1) Até qual data o concurso de 2023 está vigente? 2) Quais as funções e qual o número de inscritos ainda estão na fila de espera do concurso? 3) Quantas exonerações ocorreram de 01/01/2025 até a data de hoje, efetivos, contratados e CCs? 4) Qual o valor pago dessas exonerações? 5) Qual estratégia a administração está adotando para planejar um novo concurso e qual a data prevista para esse concurso? 6) Quais as medidas adotas da administração pública diante da nova lei da NR1? 7) Existe algum programa de valorização do servidor público? Qual? 8) Existe algum programa de capacitação e treinamento dos servidores? Quais? 9) Qual foi o valor gasto de manutenção do carro (Focus) do gabinete nos anos de 2025 e 2026? 10) Enviar nota dos valores pagos as empresas que realizaram os serviços no carro (Focus) do gabinete, bem como copia dos orçamentos apresentados pelas empresas que participaram da licitação ou dispensa de licitação para realizarem os serviços. 11) Quanto foi gasto até o momento deste pedido pela secretaria de obras e secretaria de agricultura com os tratores e retroescavadeiras ? 12) Enviar copia dos pagamentos dos serviços as empresas que prestaram o serviço. 13) Quanto foi gasto com manutenção até o momento deste pedido com manutenção dos caminhões da prefeitura, caçambas ? 14) Favor enviar as notas de pagamentos dos serviços prestados, bem como copia dos orçamentos apresentados pelas empresas feitos para licitação ou dispensa da licitaçao para realização dos serviços. 15) Quantos protocolos estão em atraso para prestação de serviço pela patrulha agricola? Tambem enviar copias dos protocolos em aberto ou atrasados. Autor Jesuelo Silva
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 57/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.848,12 (Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais Doze Centavos). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2026 – Alteração da Lei 1.897 – Assessor da Mesa Diretora. Autor Mesa Diretora. Aprovado 5 x 4
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2026 – Consolidada a Legislação que regulamenta a quota básica mensal de custeio pela utilização de telefone celular pelos Vereadores e Servidores e regulamenta o uso dos aparelhos de telefonia móvel e dá outras providências. Autor Mesa Diretora. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 39/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja instalado um cercamento com tela na pracinha localizada na rua João Bem com a rua Darci Cardoso, bairro Dutra. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 40/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja instalado um quebra molas na Avenida Brasil e na Rua Canadá, bairro Jardim Formoso. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 41/2026 – Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a celebração de um convênio para a implementação de um Posto Avançado de confecção de Carteiras de Identidade (RG) no município de Capivari do Sul. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 42/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que informe nos pedidos de um motivo que comprove realmente a necessidade de urgência ou trâmite em regime de urgência,bem como quando for relacionado a obras que venha os projetos acompanhados de orçamentos de material, projetos, orçamentos de mão de obra, se necessita de rapidez tem que fornrcer as informações mais completas possíveis. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
