CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
OFÍCIO N.º 145/2025 – Prorrogação de Resposta ao Pedido de Informação Nº 14/2025
OFÍCIO N.º 146/2025 – Encaminhamento dos PLEs Nº 63/2025 e 64/2025
OFÍCIO N.º 148/2025 – Comunicação de Recebimento de Recursos Financeiros – Convênio FPE nº 793/2025
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 60/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 60/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 61/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.380,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 61/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.380,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 62/2025 (CCJ) – Dispõe sobre a inclusão do complemento de Computação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Referencial Curricular do Território de Capivari do Sul, substitui o item 4.8 do documento e dá outras providências. Decisão: favorável pela admissibilidade
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 62/2025 (COF) – Dispõe sobre a inclusão do complemento de Computação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Referencial Curricular do Território de Capivari do Sul, substitui o item 4.8 do documento e dá outras providências. Decisão: favorável
OFÍCIO N.º 54/2025 – Adequações ao Projeto de Lei nº 55/2025. Autores Daniel Vargas ; Jésu Silva; Marília Oliveira; Paulo Terra; Renato Leal; Roberto Camargo; Sandra Cardoso; Tatiane Kestering
OFÍCIO N.º 55/2025 (CCJ) – Adequações ao Projeto de Lei nº 59/2025
OFÍCIO N.º 56/2025 (COF) – Adequações ao Projeto de Lei nº 58/2025
PROJETO DE LEI N.º 63/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 299.999,57
PROJETO DE LEI N.º 64/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 17/2025 – Pedido de Informação referente os Conselhos do Município. Autor Jésu Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 18/2025 – Solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a seguinte informação: Se já existe uma data prevista para abertura do Processo Licitatório para a contratação de uma Clínica Veterinária afim de realizar a castração de animais domésticos do nosso Município? Autor Renato Leal
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 60/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 61/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.380,00. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 62/2025 – Dispõe sobre a inclusão do complemento de Computação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Referencial Curricular do Território de Capivari do Sul, substitui o item 4.8 do documento e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 16/2025 – Exmo. Senhor Governador Gabriel Souza, através deste venho cumprimentá-lo pelo seu trabalho frente ao cargo de Governador do nosso estado do Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo, venho solicitar que seja estudado com carinho a possibilidade da estadualização do trecho da estrada municipal que liga Santo Antônio da Patrulha à Capivari do Sul, passando por Morro Grande e Barrocadas. Este Trecho de aproximadamente 38 Km apenas, mais precisamente, saindo do viaduto da Freeway BR – 290 em Santo Antônio da Patrulha e encostando na ERS – 040 em Capivari do Sul. Seria esta uma continuidade da RS – 474, que ligaria Taquara à Capivari do Sul. Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 17/2025 – Ilmo. Senhor Presidente: Venho através deste, cumprimenta-lo pelo destaque de assumir neste momento a presidência do Polo Mercosul, na qual faz parte os países como Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil. Momento ímpar e de suma importância para o desenvolvimento do nosso país e dos outros países parceiros. Sendo assim, venho solicitar através deste Pedido de Indicação, que seja assumido pelo Governado Federal o trecho da Br 101, que fica entre os municípios de Osório e Tavares RS, e que hoje está sobre o domínio do DAER RS autarquia vinculado ao Estado do Rio Grande do Sul e denominada RSC 101. Para conhecimento do Senhor, já possui Lei Estadual de número 15.086 de 28 de dezembro de 2017 (que segue em anexo) que “Dispõe sobre a transferência para a união de áreas públicas correspondentes a trechos de Rodovia Estadual. Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 50/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja feita a retirada total de duas árvores que têm na Sede do Município, na Rua Professor Luís Teixeira, Bairro Centro, Capivari do Sul. Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 51/2025 – Solicito que seja colocada uma parada de ônibus em frente ao Polo Industrial, sentido Capivari e Palmares do Sul. Autor Jésu Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 52/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que realize manutenção na Rua Manoel Fernandes no Distrito da Santa Rosa. Autor Paulo Terra. Aprovado 8 votos
