CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
OFÍCIO N.º 35/2025 – Prorrogação de Resposta ao Pedido de Informação Nº 01/2025
OFÍCIO N.º 36/2025 – Reposta ao Ofício 02/2025 – COF
OFÍCIO N.º 37/2025 – Resposta ao Ofício 01/2025 – CCJ
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 08/2025 (CCJ) – Autoriza a contratação por tempo determinado em caráter emergencial de um Técnico de enfermagem para fins que especifica. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 08/2025 (COF) – Autoriza a contratação por tempo determinado em caráter emergencial de um Técnico de enfermagem para fins que especifica. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 09/2025 (COF) – Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei 1.721 de 06 de setembro de 2023, relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS para acrescer vaga ao cargo de Técnico de Enfermagem. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 09/2025 (CCJ) – Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei 1.721 de 06 de setembro de 2023, relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS para acrescer vaga ao cargo de Técnico de Enfermagem. Decisão: favorável
REQUERIMENTO N.º 02/2025 – Requer que a referida Comissão dentro de suas competências instituídas no Art. 47, inciso II, alínea “a” e item 9, alínea “c” do Regimento Interno realize a convocação de uma audiência pública com os moradores da Rua Travessa Ávila, localizada no bairro Dutra, para tratar da regularização e do calçamento desta via, com o objetivo de buscar soluções viáveis para melhorar as condições de tráfego, segurança e infraestrutura da rua a todos os moradores do Bairro. Autor Daniel Vargas
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 08/2025 – Autoriza a contratação por tempo determinado em caráter emergencial de um Técnico de enfermagem para fins que especifica. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 09/2025 – Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei 1.721 de 06 de setembro de 2023, relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Capivari do Sul/RS para acrescer vaga ao cargo de Técnico de Enfermagem. Aprovado 8 votos
MOÇÃO N.º 01/2025 – Apoio ao envio do Projeto de Lei para a Ampliação do Quadro de Servidores da Polícia Penal do RS pelo Governador Eduardo Leite à Assembleia Legislativa e chamamento urgente dos aprovados no concurso público de 2022. Autor Cristina Bueno. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 01/2025 – Ao Superintendente do DAER: Venho solicitar que seja realizada roçada nas margens da RSC 101 no perímetro de Capivari do Sul. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 03/2025 – Solicito que sejam colocados dois quebra molas na rua Manoel Fernandes, um antes da Travessa Virgílino Rodrigues do Evangelho, e o outro, próximo das residências. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 14/2025 – Solicito que seja organizada uma força tarefa para identificarmos as árvores próximas as redes elétricas, fazendo um levantamento para posteriormente fazer a póda. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 15/2025 – Solicito que viabilize a possibilidade de colocar ônibus escolar de forma gratuita os alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil Mundo Encantado. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 16/2025 – Solicito que seja verificada a pavimentação na Rua Estados Unidos nas proximidades da Empresa D.R.O Representações no Bairro Jardim Formoso. Autor Paulo Terra. Aprovado 8 votos
