TRIBUNA POPULAR
Vera Alice Cabral – Que irá falar sobre os relatórios das atividades
Julio Cesar Acosta – Representante da empresa resinas jardins e que irá falar sobre as ações para conter oque foi falado no plenário e de toda a estrutura da empresa e informações de ouvidoria.
EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
OFÍCIO N.º 78/2025 – Prorrogação de Resposta aos Pedidos de Informação Nº 04/2025 e 05/2025
OFÍCIO N.º 79/2025 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 27, 28, 29, e 30/2025
OFÍCIO N.º 80/2025 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 31, 32, 33,34,35,36 e 37/2025
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 23/2025 (CCJ) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira – Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 23/2025 (COF) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira – Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2025 (CCJ) – Denomina-se de Jackson do Prado Terra a área de lazer composta por 22 (vinte e dois) Lotes na Rua Portugal. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2025 (COF) – Denomina-se de Jackson do Prado Terra a área de lazer composta por 22 (vinte e dois) Lotes na Rua Portugal. Decisão: favorável
PROJETO DE LEI N.º 27/2025 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de – Plano Plurianual, de 10 de setembro de 2021, Lei nº 1.851, de 224 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 59.082,00 (Cinquenta e Nove Mil Oitenta e Dois Reai
PROJETO DE LEI N.º 28/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 59.082,00 (Cinquenta e Nove Mil Oitenta e Dois Reais).
PROJETO DE LEI N.º 29/2025 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de – Plano Plurianual, de 10 de setembro de 2021, Lei nº 1.851, de 224 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 166.080,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Oitenta
PROJETO DE LEI N.º 30/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 166.080,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Oitenta Reais).
PROJETO DE LEI N.º 31/2025 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 88.123,08 (Oitenta e Oito Mil, Cento e Vinte e Três Reais com Oito centavos) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 32/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.060,77 (Um Mil Sessenta Reais com Setenta e Sete Centavos).
PROJETO DE LEI N.º 33/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.720,28 (Nove Mil Setecentos e Vinte Reais com Vinte e Oito Centavos).
PROJETO DE LEI N.º 34/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.720,28 (Nove Mil Setecentos e Vinte Reais com Vinte e Oito Centavos).
PROJETO DE LEI N.º 35/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 13.920,68 (Treze Mil Novecentos e Vinte Reais com sessenta e oito Centavos).
PROJETO DE LEI N.º 36/2025 – Autoriza a abertura de Créditos Adicional Especial no valor de R$ 39.627,79 (Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais com Setenta e Nove Centavos) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 37/2025 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 88.123,08 (Oitenta e Oito Mil, Cento e Vinte e Três Reais com Oito centavos) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências.
OFÍCIO N.º 07/2025 (CCJ) e (COF) – Questionamentos referente ao PLE nº 21/2025
OFÍCIO N.º 08/2025 (CCJ) e (COF) – Questionamentos referente ao PLE nº 22/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2025 – Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe as seguintes informações: 1) Nos agendamentos para consultas com as médicas da família pelo whassapp quantas fichas de atendimento serão disponibilizadas? 2) As pessoas que não conseguirem marcar a consulta ou encaixe ficarão préagendadas para o próximo mês? 3) Tem critérios para o agendamento, como é feita a avaliação da necessidade do atendimento, da triagem dos solicitantes? 4) Poderia explicar passo a passo de como é e será feito este processo dos agendamentos? 5) Quem é, ou são, as pessoas responsáveis por receber e reenviar as mensagens pelo aplicativo das consultas? 6) Quantas pessoas temos na fila de espera para consultas com os médicos da saúde da família em Capivari, Santa Rosa e Rancho Velho? 7) Os idosos acima de 60 anos fazem como a marcação das consultas, eles têm prioridade ou atendimento prioritário? 8) A sala onde funcionará para fazer ecografias já esta reservada? a) Qual o custo mensal deste aluguel? b) Qual tempo de contrato? c) Se estiver em contrato com as demais peças da galeria favor mandar valor total? 9) O que falta para ser contratado e feita a licitação do ecografista? 10) Mandar listagem da quantidade de ecografias que estão na fila de espera? 11) Solicito lista de materiais, peças, equipamentos e serviços prestados, como contratação de mão de obra ao município neste ano de 2025 por dispensa de licitação, favor enviar os orçamentos e empenhos. 12) Enviar relação dos funcionários que realizaram horas extras nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025 acompanhados das devidas autorizações e justificativas dos serviços extraordinários. Autor Jesuelo Silva
MANIFESTAÇÃO DE PESAR N.º 06/2025 – Manifestação de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Borges Salla. Autor Roberto Camargo
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 23/2025 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (uma) Merendeira – Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2025 – Denomina-se de Jackson do Prado Terra a área de lazer composta por 22 (vinte e dois) Lotes na Rua Portugal. Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 37/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que faça a remoção de uma parada de ônibus na RSC 101, próximo ao Centro Esportivo Mano Gás, e após a sua remoção, que seja colocada uma parada nova no mesmo local para continuar atendendo aos usuários das proximidades. Autor Paulo Terra. Aprovado 8 votos
