CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº101/2026 – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 43/2026
Ofício de Gabinete nº102/2026 – Resposta ao of. 07/2026 – CCJ/COF e Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 44/2026
Ofício de Gabinete nº105/2026 – encaminhamento dos PLs 46,47,48,49,50,51,52 e 53
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 22/2026 (COF- 2026)- Autoriza o Município a adquirir área urbana objeto das matrículas nº 57.438 e nº 14.819, do Livro nº 2 – Registro Geral, dos Ofícios de Registro de Imóveis competentes, totalizando a área de 545,97 m², de propriedade da Sucessão de Enedir da Rosa e Olina da Rosa. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 22/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza o Município a adquirir área urbana objeto das matrículas nº 57.438 e nº 14.819, do Livro nº 2 – Registro Geral, dos Ofícios de Registro de Imóveis competentes, totalizando a área de 545,97 m², de propriedade da Sucessão de Enedir da Rosa e Olina da Rosa. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 24/2026 (COF- 2026) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 24/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 25/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 25/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 29/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 47.376,00 (Quarenta e Sete Mil trezentos e Setenta e Seis Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 29/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 47.376,00 (Quarenta e Sete Mil trezentos e Setenta e Seis Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 42/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 68.270,91 (Sessenta e Oito mil, duzentos e setenta reais e noventa e um centavos e um centavos) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 42/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 68.270,91 (Sessenta e Oito mil, duzentos e setenta reais e noventa e um centavos e um centavos) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências. Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ/COF N.º 08/2026 – Adequações ao PLC nº 01/2026
OFÍCIO CCJ/COF N.º 09/2026 – Adequações ao Projeto de Lei nº 34/2026
PROJETO DE LEI N.º 46/2026 – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 100.713,63 (Cem Mil Setecentos e Treze Reais Sessenta e Três Centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 47/2026 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 458.761,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Setec
PROJETO DE LEI N.º 48/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.528,00 (Quatorze Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais).
PROJETO DE LEI N.º 49/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.871,00 (Cento e Noventa e Nove Reais Oito).
PROJETO DE LEI N.º 50/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.168,00 (Trinta Mil Cento e Sessenta e Oito Reais).
PROJETO DE LEI N.º 51/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 458.761,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais
PROJETO DE LEI N.º 52/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 969,76 (Novecentos e Sessenta e Nove Reais Setenta e Seis Centavos
PROJETO DE LEI N.º 53/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.668,17 (Quatorze Mil Seiscentos e Sessenta e Oito Reais Dezessete Centavos).
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 22/2026 – Autoriza o Município a adquirir área urbana objeto das matrículas nº 57.438 e nº 14.819, do Livro nº 2 – Registro Geral, dos Ofícios de Registro de Imóveis competentes, totalizando a área de 545,97 m², de propriedade da Sucessão de Enedir da Rosa e Olina Rosa. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 24/2026 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.952 de – Plano Plurianual, de 24 de setembro de 2025 Lei nº 1.967, de 02 de Dezembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 25/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 29/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 47.376,00 (Quarenta e Sete Mil trezentos e Setenta e Seis Reais). Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 42/2026 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 68.270,91 (Sessenta e Oito mil, duzentos e setenta reais e noventa e um centavos e um centavos) para reforço de Dotações Consignadas no Orçamento em Vigor e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 26/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico em alguns pontos da rua Portugal, bairro Jardim Formoso. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 27/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja instalado uma câmera de monitoramento na entrada da Avenida Brasil pela RSC-101. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
