5TRIBUNA POPULAR
CELOI ARAUJO DOS SANTOS – Coordenadora do Espaço de Atendimento ao Educando EAE e da Biblioteca Pública, convidando os vereadores e a comunidade para o evento “Primeiro Seminário de Direitos Humanos”.
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
OFÍCIO N.º 172/2025 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º bimestre 2025 e Relatório Gestão Fiscal Simplificado 1º semestre 2025
OFÍCIO N.º 176/2025 – Resposta ao ofício nº 58/2025/CMCS
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2025 (COF) – Altera a alínea a do Inciso I do artigo 13 da Lei Complementar n° 18 de 04 de dezembro de 2019 para adequar o perímetro urbano da sede municipal na continuidade da Avenida Telmo Sessim (sentido Viamão/Porto alegre) e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2025 (CCJ) – Altera a alínea a do Inciso I do artigo 13 da Lei Complementar n° 18 de 04 de dezembro de 2019 para adequar o perímetro urbano da sede municipal na continuidade da Avenida Telmo Sessim (sentido Viamão/Porto alegre) e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 55/2025 (CCJ) – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Capivari do Sul e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 55/2025 (COF) – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Capivari do Sul e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 74/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 460.000,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 74/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 460.000,00. Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ N.º 10/2025 (CCJ) – CCJ solicita ao Executivo a complementação de Documentos referentes ao PLE 75.2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 20/2025 – Solicito informações do que segue: 1) Quantos casos de AVC teve nos últimos 5 anos no município de Capivari do Sul, discriminados ano a ano com o número de casos por micro áreas? 2) Dentre esses casos dos pacientes, quantos tiveram AVC mais de uma vez? 3) Quantos e quem são os RT (responsáveis técnicos) da saúde municipal? 4) Quando o paciente tem suspeita de AVC e é solicitado e feito exames pela equipe médica municipal, quem é o responsável no nosso Município pela leitura e interpretação do laudo do paciente em questão? 5) Em 2025 teve algum caso de paciente do nosso município com AVC no qual não foi identificado e o mesmo foi tratado e medicado pela equipe municipal por depressão, sendo inclusive internado em uma clínica psiquiátrica e somente algumas semanas foi descoberto através de um exame que o paciente na verdade tinha sido cometido por um AVC e se encontra até hoje acamado e aos cuidados da família? Se sim, qual a versão da Administração Municipal? 6) Se agora em 2025, também uma outra paciente após ser atendida no Pronto Atendimento com possível AVC foi mandada para casa com o diagnóstico sendo de provável abstinência do cigarro, pois a mesma fazia um tratamento para deixar de fumar vindo mais tarde a retornar a saúde municipal onde se comprovou o quadro de AVC? 7) As equipes da saúde municipal recebem cursos de capacitação periodicamente para identificação de doenças como AVC, isquemia cerebral…? 8) Quais foram as últimas capacitações promovidas pelo município de Capivari do Sul para os seus colaboradores na área da saúde? 9) Nas sextas-feiras o ESF do Jardim Formoso é fechado pela manhã, também ali é o local onde são feitas as vacinas, por que nesse meio dia em que o ESF está fechado a vacina antitetânica, por exemplo, não pode ser feita no PA? 10) Quem é o responsável pelos médicos do Município, RT, quanto é seu salário e adicional por esta responsabilidade? E o mesmo é concursado público? 11) Quais os exames são solicitados em caso de suspeita de AVC por nossas equipes médicas municipais, e qual a precisão do diagnóstico destes exames? 12) A Secretaria da Saúde julga necessário e ser importante fornecer curso de capacitação aos servidores da saúde neste momento? 13) O o aparelho de eletro cardiograma esta estragado? se sim a quanto tempo? Autor Jesuelo Silva
EMENDA ADITIVA N.º 01/2025 – Revitalização Área de Lazer – Distrito de Santa Rosa – Emenda ao PPA 2026-2029. Autor Jesuelo Silva
EMENDA ADITIVA N.º 02/2025 – Construção do Centro Cultural de Eventos – Emenda ao PPA 2026-2029. Autor Jesuelo Silva
EMENDA ADITIVA N.º 03/2025 – Construção de um auditório – Emenda ao PPA 2026-2029. Autores Jesuelo Silva; Daniel Vargas ; Paulo Terra; Renato Leal
REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR N.º 16/2025 – Manifestação de Pesar pelo falecimento de Nerton Luis de Oliveira. Autor Roberto Camargo
REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR N.º 17/2025 – Manifestação de Pesar pelo falecimento da Salma Conceição da Silva. Autor Roberto Camargo
REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR N.º 18/2025 – Manifestação de Pesar pelo falecimento de Valmar Cardoso. Autor Roberto Camargo
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2025 – Altera a alínea a do Inciso I do artigo 13 da Lei Complementar n° 18 de 04 de dezembro de 2019 para adequar o perímetro urbano da sede municipal na continuidade da Avenida Telmo Sessim (sentido Viamão/Porto alegre) e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 55/2025 – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Capivari do Sul e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 74/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 460.000,00. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 23/2025 – Venho solicitar que sejam retiradas as taquaras que foram plantadas ao lado do Campo Municipal Dirceu Magni. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 24/2025 – Ao Diretor do Daer. Ao cumprimentá-lo gentilmente, venho através desta indicação, solicitar que seja feita pintura indicativa ou efetuada a sinalização do trecho da RSC-101 – Osório – Palmares do Sul. Como também a colocação e renovação de placas, pois esta rodovia se encontra com pouca sinalização ou quase nada. Por esta situação, causa transtorno aos usuários e é motivo de causar sérios acidentes nesta rodovia. Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos
