CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
OFÍCIO N.º 161/2025 – Prorrogação de Resposta ao Pedido de Informação Nº 17/2025
OFÍCIO N.º 163/2025 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 18/2025
OFÍCIO N.º 166/2025 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 77 , 78 e 79/2025
OFÍCIO N.º 169/2025 – Mensagem retificativa ao PLE 55/2025
OFÍCIO N.º 171/2025 – Mensagem retificativa ao PLE 74/2025
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 55/2025 (CCJ) – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Capivari do Sul e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 55/2025 (COF) – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Capivari do Sul e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 67/2025 (COF) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementar no valor de R$ 159.084,48 e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 67/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de Créditos Suplementar no valor de R$ 159.084,48 e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 69/2025 (COF) – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 220.000,00 e aponta recursos. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 69/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 220.000,00 e aponta recursos. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 70/2025 (COF) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 (um) Professor (a) de Português Nível 01, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 70/2025 (CCJ) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 (um) Professor (a) de Português Nível 01, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 71/2025 (CCJ) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (um) Técnico (a) de Enfermagem – Padrão 15, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 71/2025 (COF) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (um) Técnico (a) de Enfermagem – Padrão 15, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 73/2025 (CCJ) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual, Lei nº 1.851, de 22 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 460.000,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 73/2025 (COF) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual, Lei nº 1.851, de 22 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 460.000,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 76/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 76/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00. Decisão: favorável
PROJETO DE LEI N.º 77/2025 – Autoriza o repasse de recursos para ASSOCIAÇÃO GRUPO BOA IDADE e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 78/2025 – Autoriza o repasse de recursos para ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS DE CAPIVARI e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI N.º 79/2025 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 739.625,00
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 19/2025 – Solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Referente ao Pedido de Providências nº 44/2025 sobre a possibilidade do Executivo de adotar o Plano de Saúde do IPE aos servidores Públicos Municipais. Venho por meio deste buscar informações e uma resposta se será viável a implantação do convênio junto aos servidores municipais com participação do Poder Executivo. Autor Daniel Vargas
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 55/2025 – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Capivari do Sul e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 67/2025 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementar no valor de R$ 159.084,48 e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 69/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 220.000,00 e aponta recursos. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 70/2025 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 (um) Professor (a) de Português Nível 01, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 71/2025 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (um) Técnico (a) de Enfermagem – Padrão 15, para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 73/2025 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual, Lei nº 1.851, de 22 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 460.000,00. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 76/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00. Aprovado 8 votos
