TRIBUNA POPULAR
01 – Vera Alice Cabral falou sobre a adoção responsável.
02 – Ana Paula Mainardi, que falou sobre a Moção de Aplausos nº 05/2025 ao senhor Fernando Quadros Cardoso – Homenagem.
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
OFÍCIO N.º 76/2025 – Encaminhamento do PLE Nº 26
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 19/2025 (COF) – Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei 1.869 de 11 de março de 2025, relativo ao incentivo concedido à empresa ATJ CALÇADOS LTDA. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 19/2025 (CCJ) – Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei 1.869 de 11 de março de 2025, relativo ao incentivo concedido à empresa ATJ CALÇADOS LTDA. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 20/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 20/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Decisão: favorável
PROJETO DE LEI N.º 26/2025 – Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2025 – Solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referente ao pedido de providências 09/2025 referente a ampliação da licença maternidade às funcionárias públicas municipais. Autor Daniel Vargas
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 19/2025 – Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei 1.869 de 11 de março de 2025, relativo ao incentivo concedido à empresa ATJ CALÇADOS LTDA. Reprovado por 6 x 2
PROJETO DE LEI N.º 20/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 36/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que faça a coleta de lixo no Beco do Guará, próximo a localidade do Túnel Verde. Autor Paulo Terra. Aprovado 8 votos
MOÇÃO N.º 05/2025 de aplausou a Fernando Quadros Cardoso. Autores Jesuelo Silva; Paulo Terra; Daniel Vargas ; Renato Leal. Aprovado 8 votos
