TRIBUNA POPULAR
01 – JOÃO OSCAR SEMENSATO DE OLIVEIRA que falará sobre a Educação Brasileira e fazer um agradecimento referente a Moção de Aplausos ao Grêmio Estudantil da Escola Estadual Arthur da Costa e Silva.
02 – VERA ARMESTO Presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Capivari do Sul – AAPICS, que falará sobre a associação fazer um agradecimento a emenda recebida da Deputada Patrícia Alba, através da vereadora Tatiane Kestering.
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
Comissão de Orçamento e Finanças (COF) – Convite de realização de para a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2025
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Ofício da AAPICS Nº 08/2025 – Convite da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Capivari do Sul
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
OFÍCIO SMS N.º 36/2025 – Convite aos vereadores para participarem da VI Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 28 de maio de 2025 (quarta-feira), na Câmara de Vereadores de Capivari do Sul
OFÍCIO N.º 102/2025 – Prorrogação de Resposta ao Pedido de Informação Nº 08/2025
OFÍCIO N.º 103/2025 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 45, 46, 47 e 48/2025
OFÍCIO N.º 107/2025 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 06/2025
OFÍCIO N.º 108/2025 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 49, 50, e 51/2025
OFÍCIO N.º 109/2025 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 52 e 53/2025
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2025 (COF) – Cria o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo de Capivari do Sul/RS. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2025 (CCJ) – Cria o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo de Capivari do Sul/RS. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 44/2025 (COF) – Altera o art. 56 da Lei Municipal nº 1.851, de 22 de novembro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 44/2025 (CCJ) – Altera o art. 56 da Lei Municipal nº 1.851, de 22 de novembro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Decisão: favorável
PROJETO DE LEI N.º 45/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00
PROJETO DE LEI N.º 46/2025 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 125.529,89
PROJETO DE LEI N.º 47/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.160,00
PROJETO DE LEI N.º 48/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONTRATO DE RATEIO para o período 2025/2026 com o Consórcio Público Amlinorte – CP AMLINORTE e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 49/2025 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33.920,00
PROJETO DE LEI N.º 50/2025Poder ExecutivoAutoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 106.129,95
PROJETO DE LEI N.º 51/2025 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (um) Professor (a) de Educação Física – Nível 01, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 52/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.0000,00
PROJETO DE LEI N.º 53/2025 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 576.623,42
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2025 – Altera o nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Capivari, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Capivari Anápio Bernardes Marques. Autores Jesuelo Silva; Daniel Vargas ; Renato Leal; Paulo Terra
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 13/2025 – Solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Sobre o Pedido de Providências de n° 22/2025 referente a pintura dos redutores de velocidade do Município. Autor Daniel Vargas
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 44/2025 – Altera o art. 56 da Lei Municipal nº 1.851, de 22 de novembro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2025 – Cria o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo de Capivari do Sul/RS. Autor Mesa Diretora. Aprovado 8 votos
MOÇÃO N.º 06/2025 – Moção de Aplausous a ser encaminhada ao Grêmio Estudantil da Escola Estadual Arthur da Costa e Silva, como forma de reconhecimento a sua relevância para a construção de uma escola mais democrática, ativa e conectada com os desafios da educação no Brasil. Autor Cristina Bueno. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 40/2025 – Solicito ao Executivo Municipal que aumente para três dias por semana, o atendimento médico no distrito de Santa Rosa. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
