RESUMO SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2026
01- SENHOR ERICO MICKEY – Mestre de Capoeira da Associação Desportiva e Cultural Grupo Cativeiro, que falará sobre o projeto de aulas de capoeira – divulgação do trabalho e agradecimentos.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
CONVITE DO GRUPO BOA IDADE – Convida aos vereadores prestigiarem baile organizado pelo grupo
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Informação atualizada sobre sobre o processo licitatório da Rodovia BR – 101/RS
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – Processo Licitatório do Edital nº 90/2025, referente aos projetos Executivos entre os municípios para a construção da ponte entre Rio Grande e São José do Norte/RS
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº121/2026 – Emendas Impositivas
Ofício de Gabinete nº124/2026 – Julgamento das Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Capivari do Sul – Exercício de 2020.
Ofício de Gabinete nº126/2026 – Encaminhamento dos PLs 054 e 055/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 34/2026 (CCJ – 2026) – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Capítulo VI, bem como dos arts. 45 e 48 deste Capítulo, e do inciso V do art. 63 da Lei Municipal nº 845, de 01 de abril de 2014, e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 34/2026 (COF- 2026) – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Capítulo VI, bem como dos arts. 45 e 48 deste Capítulo, e do inciso V do art. 63 da Lei Municipal nº 845, de 01 de abril de 2014, e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 45/2026 (CCJ – 2026) – Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Capivari do Sul/RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 45/2026 (COF- 2026) – Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Capivari do Sul/RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. Decisão: favorável
PROJETO DE LEI N.º 54/2026 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de PROFESSOR DE ARTES, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 55/2026 – Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências.
MOÇÃO N.º 01/2026 – Moção de Aplausos ao Piquete Laçadores de Capivari do Sul. Autores Roberto Camargo; Paulo Silva
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 45/2026 – Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Capivari do Sul/RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 35/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que utilize os valores indicados pela emenda de bancada PP/ Republicanos, no valor de 177.900 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais) na Praça Jakson do Prado Terra, e que a finalidade siga sendo a mesma, aquisição de equipamentos, de preferência no objeto destinado, quadra de esportes. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 36/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que realize a limpeza ou agilize a limpeza dos lixos que estão na ERS 040, antes da ponte, próximo a entrada das barrocadas, bem como uma maneira de instalar câmera de monitoramento no local. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
