A Câmara de Vereadores de Capivari do Sul realizou mais uma sessão ordinária na segunda-feira, dia 24 de maio. Na oportunidade, Alexsandro Oliveira usou o espaço da Tribuna Livre para falar sobre a pandemia no município. Confira abaixo o resumo da sessão.
Correspondências recebidas
– Convite da Comissão de orçamento e Finanças e da Presidente da Câmara para a audiência pública de apresentação de metas fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2021
– Ofício do senhor Demeval José Klafke aos vereadores de Capivari do Sul
– Decreto nº 182/21 e Ofícios de Gabinete nsº 114/21;115/21; 117/21; 118/21; 119/21; 121/21; 122/21 e 123/21
– Ofício da Secretaria de Saúde que informa audiência pública para apresentação do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre/2021 (RDQA) e Relatório de Gestão do do 1º Quadrimestre/2021
Na oportunidade, entraram em pauta
as seguintes matérias:
– PROJETO DE LEI N° 50/2021 – Dispõe sobre a transformação do modo de ressarcimento de transporte aos Servidores do município que necessitam se deslocar casa-trabalho e vice versa durante o período de Calamidade Pública estabelecida em Decreto Federal, Estadual e Municipal e dá outras providências.
– MOÇÃO Nº 07/2021 de parabenização e reconhecimento à Escola Estadual de Ensino Médio Arthur da Costa e Silva pelos seus 59 anos. Autor Tatiane Kestering
– ACORDO DE LÍDERES N° 07/2021 referente a Moção nº 07/2021
– PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 18/2021 – Solicito informações sobre os sistemas de segurança nas escolas e creches do Município e o controle de entrada e saída de pessoas nestes locais conforme segue: 1) Existe sistemas de monitoramento por câmeras na creche e escolas do Município? Se sim, quem controla ou monitora este sistema? 2) Quais os sistemas de segurança o Município dispõe para maior segurança dos alunos, professores e colaboradores? 3) Qual o tipo de controle de entrada e saída de pessoas na creche e escolas municipais? 4) Tem livro registro com controle das pessoas que acessam a creche e as escolas municipais? 5) Por que não temos monitores ou vigilantes na entrada da creche e das escolas municipais? Autor Jesuelo Silva
– PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 19/2021 – Solicito ao Executivo Municipal cópia do projeto original do Executivo que foi aprovado pela Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR da obra na ERS 040 no município de Capivari do Sul/RS. Solicito que tal cópia possa também ser disponibilizada por arquivo em PDF, ao qual pode ser encaminhada para o email da Câmara de Vereadores: contato@camaracapivaridosul.rs.gov.br, ou ainda, através de qualquer outra forma de mídia digital. Autor Jesuelo Silva
– PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 20/2021 – Venho reiterar ao Executivo Municipal que responda todas as informações solicitadas através do Pedido de Informação nº 12/21. Autor Jesuelo Silva
– PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2021 – Ao prefeito municipal. 1) Qual a normativa que autoriza o horário de trabalho das Unidades da Prefeitura Municipal? 2) Qual o motivo que existem Unidades com horários diferentes da executada pela Unidade Administrativa? 3) Qual a normativa que regulamenta esses horários diferenciados? 4) Como está sendo efetuado o controle de entrada e saída dos servidores? 5) Qual o horário de trabalho dos Secretários Municipais? 6) Quais os Secretários que recebem auxílio transporte? 7) Qual o valor gasto/pago em auxílio transporte aos secretários mensalmente? Autor Jesuelo Silva
– PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 22/2021 – Venho solicitar informações referente as solicitações de serviços das retroescavadeiras da Prefeitura a particulares via protocolo: 1) Cópia de todos os protocolos de Janeiro de 2021 a 20 de Maio de 2021; 2) Cópias e datas dos serviços já realizados neste período; 3) Cópias dos recibos destes serviços e cópia do livro de bordo com a assinatura do operador. Autor Renato Leal
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram
e votaram as seguintes pautas:
– Projeto de Lei n° 45/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O presente projeto de lei visa a contratação de um (01) Auxiliar de Serviços Gerais pelo prazo de seis (06) meses podendo ser prorrogado por igual período. Aprovado unanimidade
– Projeto de Lei n° 46/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O presente projeto de lei visa a contratação de um (01) Auxiliar de Serviços Gerais pelo prazo de doze (12) meses podendo ser prorrogado por igual período. Aprovado unanimidade
– Projeto de Lei n° 47/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado em caráter de emergência para fins que especifica e dá outras providências. O presente projeto de lei visa a contratação emergencial de uma (01) Merendeira pelo prazo de um (01) ano podendo ser prorrogado por igual período. Aprovado unanimidade
– Projeto de Lei n° 48/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Este projeto tem por justificativa a ampliação dos serviços de iluminação pública nas vias municipais. Aprovado unanimidade
– Projeto de Lei n° 49/2021 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.078 de – Plano Plurianual, de 12 de setembro de 2017, Lei n° 1.371, de 05 de novembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Este projeto tem por justificativa a ampliação dos serviços de iluminação pública nas vias municipais. Aprovado unanimidade
– MOÇÃO N° 06/2021 de apoio ao plano de modernização da carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
– – MOÇÃO Nº 07/2021 de parabenização e reconhecimento à Escola Estadual de Ensino Médio Arthur da Costa e Silva pelos seus 59 anos. Autor Tatiane Kestering. Aprovado unanimidade
– PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 10/2021 – Venho solicitar que sejam instalados redutores de velocidade na Rodovia ERS 040, altura da rótula no município de Capivari do Sul/RS, onde a mesma faz cruzamento com a RSC 101, que liga Osório a São José do Norte. Autor Tatiane Kestering. Aprovado unanimidade
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 69/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que faça a recolocação de uma parada de ônibus na RSC 101, km 42. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 70/2021 – Solicito ao Executivo Municipal a colocação do vidro lateral da parada de ônibus ao lado da Madecasa, na Avenida Adriao Monteiro. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 72/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que construa uma pedovia e ciclovia, no perímetro urbano da RSC 101, na altura da Rua Portugal até a rótula do Centro, (altura da empresa Rumo Certo). Autor Cristina Bueno. Aprovado unanimidade
