CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
OFÍCIO N.º 154/2025 – Mensagem retificativa ao PLE 55/2025
OFÍCIO N.º 155/2025 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 14/2025
OFÍCIO N.º 156/2025 – Encaminhamento dos PLs Nsº 02 e 03/2025
OFÍCIO N.º 158/2025 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 70 , 71 e 72/2025
OFÍCIO N.º 159/2025 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 73, 74, 75 e 76/2025
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2025 – Dispõe sobre alterações dos arts. 323, 331, 333, 335, 338, bem como os Incisos VIII, XII e XIII da Tabela I e Tabela XVIII – Anexo da Lei Complementar 17 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Capivari do Sul
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2025 – Altera a alínea a do Inciso I do artigo 13 da Lei Complementar n° 18 de 04 de dezembro de 2019 para adequar o perímetro urbano da sede municipal na continuidade da Avenida Telmo Sessim (sentido Viamão/Porto alegre) e dá outras providências.
OFÍCIO N.º 10/2025 – Audiência Pública PPA – 2026-2029
PROJETO DE LEI N.º 70/2025 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial de 01 (um) Professor (a) de Português Nível 01, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 71/2025 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 (um) Técnico (a) de Enfermagem – Padrão 15, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 72/2025 – Dispõe sobre a Política Municipal de Patrocínio Institucional e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 73/2025 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual, Lei nº 1.851, de 22 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e Sessenta Mil Reais
PROJETO DE LEI N.º 74/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 460.000,00.
PROJETO DE LEI N.º 75/2025 – Autoriza o repasse de recursos para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CAPIVARIENSE e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI N.º 76/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 07/2025 – Torna-se obrigatória a presença de ambulância equipada e equipe de atendimento pré-hospitalar, designada pela Secretaria Municipal de Saúde, em eventos esportivos realizados em espaços públicos no município de Capivari do Sul; estabelece que as despesas com alimentação da equipe sejam custeadas pela organização do evento; e determina que todos os eventos esportivos devem ser previamente autorizados pelo Conselho Municipal de Desporto (CMD) e pela Secretaria responsável pela área esportiva. Autor Jesuelo Silva
REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR N.º 15/2025 – Manifestação de Pesar pelo falecimento da senhora Emma de Lima Machado. Autor Roberto Camargo
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 18/2025 – Ao cumprimentá-lo venho parabenizá-lo pelo bom trabalho que vem sendo realizado frente a esta autarquia do DAER de Osório, mas aproveito a oportunidade para indicar e solicitar que sejam colocadas placas de sinalização e indicação de escola, posto de saúde, saída de pistas da rodovia central, na RSC 101, no trecho do distrito de Santa Rosa, devido ao uso frequente de moradores, trabalhadores e estudantes, transitando nesta rodovia sobre a pista. Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 19/2025 – Ao cumprimentá-lo venho parabenizá-lo pelo bom trabalho que vem sendo realizado frente a esta entidade gaúcha, no momento em que venho, através deste Poder Legislativo de Capivari do Sul, juntamente com os demais pares desta casa, indicar que seja instalado sobre a rodovia ERS-040, no perímetro urbano de Capivari do Sul, redutor de velocidade na pista, localizado frente à lancheira do Rato ou loja Madeneco. Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 20/2025 – Senhor Prefeito em visita ao bairro Dutra e aos moradores que ali residem, recebi o pedido que seja feita a limpeza de bocas de lobos, como também, dos canos instalados na rede de esgoto daquelas ruas do bairro. Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 21/2025 – Venho solicitar que seja analisado por esta Administração, em conjunto com as suas áreas técnicas, a minuta do Projeto de Lei que segue, no intuito de estabelecer no município Lei geral que dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis, inclusive dinheiro, e serviços, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, sem ônus ou encargos, pelo Poder Executivo do Município de Capivari do Sul, e dá outras providências. Autor Marília Oliveira. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 22/2025 – Venho indicar que seja colocado o nome de FERNANDO BALHEJO, no Campeonato Municipal de Futsal/2025 como forma de homenagear o atleta que faleceu a poucos dias, justamente jogando futsal no Ginásio de Esportes. Autor Cristina Bueno. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 55/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento na Avenida Brasil e na Avenida Inglaterra, bem como a colocação de saibro em alguns pontos. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 56/2025 – Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma camada de saibro na pista da rua que liga o bairro Bueno com a RSC-101 na sede do município de Capivari do Sul. Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos
