EXPEDIENTE
Ata da 1424ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 – Sessão Ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2026
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Convite Prefeitura Municipal de Viamão para a 5ª Abertura da Colheita do Arroz de Viamão
OFÍCIO SEI N° 230/2026 – Justiça Eleitoral Presente em Capivari do Sul
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
Ofício de Gabinete nº44/2026 – Resposta ao Ofício nº 01/2026 – COF referente aos PLs 04/26 e 05/26
Ofício de Gabinete nº45/2026 – Comunicação de férias
Ofício de Gabinete nº46/2026 – Solicitação de desarquivamento do PL 115
Ofício de Gabinete nº48/2026 – Encaminhamento do PLE Nº 020/2026
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 09/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 02 (duas) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 09/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 02 (duas) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 10/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências de 03 (três) Auxiliares de Educação Especial – Padrão 03, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 10/2026 (COF- 2026) – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências de 03 (três) Auxiliares de Educação Especial – Padrão 03, para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 11/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 16.152,00 (Dezesseis Mil Cento e Cinquenta e Dois Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 11/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 16.152,00 (Dezesseis Mil Cento e Cinquenta e Dois Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 12/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 326.700,00 ( Trezentos e Vinte e Seis Mil Setessentos Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 12/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 326.700,00 ( Trezentos e Vinte e Seis Mil Setessentos Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 13/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 101.298,84 (Cento e Um Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 13/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 101.298,84 (Cento e Um Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 14/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 65.949,34 (Sessenta e Cinco Mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais com Trinta e Quatro Centavos) e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 14/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 65.949,34 (Sessenta e Cinco Mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais com Trinta e Quatro Centavos) e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 15/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 225.653,60 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Seiscentos e Cinquenta e Três Reais Sessenta Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 15/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 225.653,60 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Seiscentos e Cinquenta e Três Reais Sessenta Centavos). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 16/2026 (CCJ – 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.240,00 (Sessenta e Três Mil Duzentos e Quarenta Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 16/2026 (COF- 2026) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.240,00 (Sessenta e Três Mil Duzentos e Quarenta Reais). Decisão: favorável
OFÍCIO CCJ N.º 01/2026 (CCJ – 2026) – Duvidas referente aos PLEs Nsº 06/26 e 07/2026
OFÍCIO CCJ N.º 02/2026 (CCJ – 2026) – Adequações ao Projeto de Lei nº 08/2026
OFÍCIO COF N.º 02/2026 (COF- 2026) – Adequações ao Projeto de Lei nº 08/2026
OFÍCIO CCJ N.º 03/2026 (CCJ – 2026) – Adequações ao Projeto de Lei nº 19/2026
OFÍCIO COF N.º 03/2026 (COF- 2026) – Adequações ao Projeto de Lei nº 17/2026
OFÍCIO COF N.º 04/2026 (COF- 2026) – Adequações ao Projeto de Lei nº 18/2026
PROJETO DE LEI N.º 20/2026 – Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR N.º 02/2026 – Manifestação de Pesar pelo falecimento do senhor Gelson Pacheco. Autor Roberto Camargo
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 09/2026 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 02 (duas) Merendeira Padrão 02, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 10/2026 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências de 03 (três) Auxiliares de Educação Especial – Padrão 03, para fins que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 11/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 16.152,00 (Dezesseis Mil Cento e Cinquenta e Dois Reais).
PROJETO DE LEI N.º 12/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 326.700,00 ( Trezentos e Vinte e Seis Mil Setessentos Reais).
PROJETO DE LEI N.º 13/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 101.298,84 (Cento e Um Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
PROJETO DE LEI N.º 14/2026 – Autoriza a abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 65.949,34 (Sessenta e Cinco Mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais com Trinta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 15/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 225.653,60 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Seiscentos e Cinquenta e Três Reais Sessenta Centavos).
PROJETO DE LEI N.º 16/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.240,00 (Sessenta e Três Mil Duzentos e Quarenta Reais).
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 01/2026 – Instalação de lombadas eletrônicas ou redutores de velocidade no perímetro urbano de Capivari do Sul, nas proximidades das rótulas da RSC-101. Autor Roberto Camargo. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º06/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que elabore uma forma de valorização aos axiliares de educação infantil. Autor Jesuelo Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 10/2026 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que dê manuntenção na boca de lobo na rua Holanda, nas proximidades do mercado uniãozinho. Autor Paulo Terra. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 11/2026 – Venho solicitar que seja implantado no municípo de Capivari do Sul, um programa de Microchipagem de Cães e Gatos. Autor Cristina Bueno. Aprovado 8 votos
