A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou na segunda-feira, dia 02 de maio, mais uma sessão ordinária. Confira abaixo o resumo dos trabalhos.
Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
Pedido de Informação 21/2022 – Solicito ao Executivo Municipal informações no que segue: 01) Quem é a médica que trabalha no Posto de Saúde do distrito de Santa Rosa, e, quais os dias? 02) Quais os serviços ofertados no Posto de Saúde do distrito de Santa Rosa? a) Quais as especialidades? b) Quem são os profissionais? c) Quais as cargas horárias de cada um em contrato, e qual a carga horária que deve ser feita e cumprida pelo servidor ou profissional contratado, e/ou concursado seja pelo município ou pela OSCIP’s no Posto de Saúde do distrito de Santa Rosa? Autor Jesuelo Silva
Pedido de Informação 22/2022 – Solicito ao Executivo Municipal informações no que segue: 01) Quais os funcionários que receberam horas extras nos ano de 2020 e 2021? 02) Quantidade de horas extras mês a mês referente aos anos de 2020 e 2021, e respectiva justificativa das horas extras pagas, por qual motivo? Autor Jesuelo Silva
Pedido de Informaçã 23/2022 – Solicito ao Executivo Municipal informações no que segue: 01) Quem é que faz os orçamentos para as tomadas de preços das licitações? Autor Jesuelo Silva
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e votaram as seguintes pautas:
Projeto de Lei 53/2022 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil). O projeto tem por finalidade a aplicação do recurso recebido através da emenda parlamentar do deputado Pompeo de Mattos para a contrução de uma cancha de laço no Rancho do Capivari.
Projeto de Lei 55/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado em caráter de emergência de uma Merendeira para fins que especifica e dá outras providências.
Pedido de Providências 55/2022 – Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade elaborar uma lei que estabeleça normas mais rígidas para a instalação de feiras e feirões com tempo inferior a 60 (sessenta) dias no município de Capivari do Sul, seja ela de gêneros alimentícios, eletrodomésticos, confecção, e outros.. sem a autorização do Executivo e da Câmara de Vereadores. Autor Jesuelo Silva
Pedido de Providências 57/2022 – Solicito ao Executivo Municipal que faça um levantamento de todos os servidores do município que têm seu vencimento básico inferior ao salário mínimo nacional, com o objetivo de que estes servidores passem a receber como vencimento básico o valor do salário mínimo nacional. Autor Fabiano Homem
Pedido de Providências 59/2022 – Solicito ao Executivo Municipal que faça uma revisão nas ruas Estados Unidos, Noruega e Vovô Fernando Pacheco, onde a CORSAN teve que retirar o PVS para fazer a ligação de água em algumas residências, pois em alguns lugares onde foi aberto ficou um desnível afundando parte do PVS que foi retirado para a referida ligação. Autor Fabiano Homem
Pedido de Providências 61/2022 – Solicito ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de enviar projeto a EGR para autorização de construção, na faixa de domínio, de uma via paralela a ERS 040 no trecho entre o Rancho do Capivari e a zona urbana do município. Autor Geovane Silveira
