A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão ordinária na segunda-feira, dia 02 de agosto. Confira abaixo o resumo dos trabalhos.
Correspondências recebidas
– Ofício de Gabinete nº 205/2021
– Ofício de Gabinete nº 206/2021
– Ofício de Gabinete nº 209/2021
Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
– Parecer favorável da COF n° 67/2021 ao Projeto de Lei 60/2021
– Parecer favorável da CCJ n° 67/2021 ao Projeto de Lei 60/2021
– Projeto de Lei n° 65/2021 – O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, instituído pela Lei 806 de 25 de julho de 2013, passará a ser regulado pelas disposições da presente Lei. O presente projeto de lei visa regular o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Tal regulação se faz necessária em vista que as normas que regem o Conselho estão desatualizadas diante do contexto atual.
– Moção n° 09/2021 de apoio à reposição das perdas salarias dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Autor Jesuelo Silva
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e votaram as seguintes pautas:
– Parecer desfavorável da CCJ n° 66/2021 à Emenda Supressiva n° 01/2021 ao Projeto de Lei 60/2021
– Emenda Supressiva n° 01/2021 ao Projeto de Lei 60/2021
– – Projeto de Lei n° 60/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências. O presente projeto de lei trata da autorização para o município contratar a operação de crédito do financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Finisa, junto a Caixa Econômica Federal vo valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) a ser investido na construção de avenidas no Bairro Jardim Formoso. Aprovado unanimidade
– Pedido de Providências n° 98/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que faça a colocação de duas bocas de lobo na Rua Irlanda entre à Avenida Brasil e Rua Bélgica, no bairro Jardim Formoso. Autor Renato Leal. Aprovado unanimidade
– Pedido de Providências n° 99/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que seja feita com as pedras padrão, a calçada da Escola Estadual de Ensino Médio Arthur da Costa e Silva, cito a Rua Professor Luiz Teixeira entre as ruas Vinte de Setembro e Volme Campos. Autor Tatiane Kestering. Aprovado unanimidade
– Pedido de Providências n° 100/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que faça um estudo sobre a possibilidade de conseguir, assim que voltar a funcionar a hidroginástica e diminuir a pandemia, o transporte para levar os idosos para fazer hidroginástica. Autor Manoel Dias. Aprovado unanimidade
– Pedido de Indicação n° 15/2021 – Venho solicitar que seja feita sinalização de redução de velocidade na RST 101 no perímetro urbano de Capivari do Sul, onde a mesma faz cruzamento com a ERS 040. Autor Tatiane Kestering. Aprovado unanimidade