TRIBUNA POPULAR
VERA ALICE CABRAL se pronunciou sobre o abrigo dos cachorros
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
OFÍCIO N.º 94/2025 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 04/2025
OFÍCIO N.º 95/2025 – Ofício GAB nº 95 – Mensagem Retificativa PLE 21/2025
OFÍCIO N.º 96/2025 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 05/2025
OFÍCIO N.º 97/2025 – Ciência da Celebração do Convênio de Cooperação entre o município de Capivari do Sul e Palmares do Sul
OFÍCIO N.º 99/2025 – Encaminhamento do PLE Nº 44
OFÍCIO N.º 100/2025 – Resposta ao Ofício Nº 09/2025 COF e CCJ
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 38/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.272,62. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 38/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.272,62. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 39/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 724.391,64. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 39/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 724.391,64. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 40/2025 (CCJ) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de – Plano Plurianual, de 10 de setembro de 2021, Lei nº 1.851, de 224 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 724.391,64. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 40/2025 (COF) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de – Plano Plurianual, de 10 de setembro de 2021, Lei nº 1.851, de 224 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 724.391,64. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 41/2025 (COF) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de – Plano Plurianual, de 10 de setembro de 2021, Lei nº 1.851, de 224 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 100.000,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 41/2025 (CCJ) – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de – Plano Plurianual, de 10 de setembro de 2021, Lei nº 1.851, de 224 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 100.000,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 42/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 42/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 43/2025 (CCJ) – Autoriza a contratação em caráter emergencial, de 01 (uma) Auxiliar de Educação Infantil – Padrão 03A – por tempo determinado. para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 43/2025 (COF) – Autoriza a contratação em caráter emergencial, de 01 (uma) Auxiliar de Educação Infantil – Padrão 03A – por tempo determinado. para fins que especifica e dá outras providências. Decisão: favorável
PROJETO DE LEI N.º 44/2025 – Altera o art. 56 da Lei Municipal nº 1.851, de 22 de novembro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2025 – Cria o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo de Capivari do Sul/RS. Autor Mesa Diretora
MOÇÃO N.º 06/2025 – Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Grêmio Estudantil da Escola Estadual Arthur da Costa e Silva, como forma de reconhecimento a sua relevância para a construção de uma escola mais democrática, ativa e conectada com os desafios da educação no Brasil. Autora Cristina Bueno
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 38/2025 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.272,62. Aprovado
PROJETO DE LEI N.º 39/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 724.391,64. Aprovado
PROJETO DE LEI N.º 40/2025 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de – Plano Plurianual, de 10 de setembro de 2021, Lei nº 1.851, de 224 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 724.391,64. Aprovado
PROJETO DE LEI N.º 41/2025 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de – Plano Plurianual, de 10 de setembro de 2021, Lei nº 1.851, de 224 de Novembro de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no valor de R$ 100.000,00. Aprovado
PROJETO DE LEI N.º 42/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. Aprovado
PROJETO DE LEI N.º 43/2025 – Autoriza a contratação em caráter emergencial, de 01 (uma) Auxiliar de Educação Infantil – Padrão 03A – por tempo determinado. para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 05/2025 – Ao Deputado Federal Alceu Moreira. Que seja solicitado pelo seu gabinete ao Ministério do Turismo a liberação de verba através de emenda, ou outro meio, recursos para construção de quatro (04) pórticos de entrada no município de Capivari do Sul, construídos estes sobre a ERS-040, estrada que liga a capital Porto Alegre às praias de Cidreira e Balneário Pinhal, e sobre a RSC – 101 – Trecho que liga a cidade de Osório e Rio Grande, próximo ao Chuí. Autor Roberto Camargo. Aprovado
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 06/2025 – Senhores Deputados da Bancada Gaúcha. Que seja solicitado pelo seu gabinete ao Ministério do Turismo a liberação de verba através de emenda ou outro meio, recursos para construção de 04 pórticos de entrada no município de Capivari do Sul, construídos estes sobre a ERS-040, estrada que liga a capital Porto Alegre às praias de Cidreira e Balneário Pinhal, e sobre a RSC – 101 – Trecho que liga a cidade de Osório e Rio Grande, próximo ao Chuí. Autor Roberto Camargo. Aprovado
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 07/2025 – Ao Deputado Federal Alceu Moreira. Que seja liberada e encaminhada ao município de Capivari do Sul, emenda de custeio com objetivo de custear custo com ensaibramento das estradas do município. Este pedido é amparado no apoio da Câmara de Vereadores e também do Poder Executivo do município. Autor Roberto Camargo. Aprovado
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 08/2025 – Ao Deputado Federal Alceu Moreira. Que seja liberada e encaminhada ao município de Capivari do Sul, emenda de custeio com objetivo de custear custo com ensaibramento das estradas do município. Este pedido é amparado no apoio da Câmara de Vereadores e também do Poder Executivo do município. Autor Roberto Camargo. Aprovado
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 09/2025 – Senhores Deputados da Bancada Gaúcha. Que seja liberada e encaminhada ao município de Capivari do Sul uma emenda de custeio com a finalidade de construir novas pontes, como também restaurar as existes nas nossas estradas municipais que servem nossos munícipes e produtores rurais que por estas vias trafegam com suas cargas de produção e deslocamentos de máquinas agrícolas que fazem uso em suas lavouras. Autor Roberto Camargo. Aprovado
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 10/2025 – Senhores Deputados da Bancada Gaúcha. Que seja liberada e encaminhada ao município de Capivari do Sul, emenda de custeio com objetivo de custear o custo com ensaibramento das estradas do município. Este pedido é amparado no apoio da Câmara de Vereadores e também do Poder Executivo do município. Autor Roberto Camargo. Aprovado
