A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão ordinária no dia 19 de dezembro. Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
Projeto de Lei 132/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Supervisor Escolar
Projeto de Lei 118/2022 – Estima receita e fixa a despesa do município de Capivari do Sul para o exercício financeiro de 2023.
Projeto de Lei 122/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Engenehiro Civil
Projeto de Lei 123/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de uma enfermeira para fins que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei 124/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Psicólogo
Projeto de Lei 125/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Auxiliar de Serviços Gerais
Projeto de Lei 126/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Operário
Projeto de Lei 127/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de uma Merendeira para fins que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei 128/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Auxiliar de Educação Infantil
Projeto de Lei 129/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Professor de Educação Infantil
Projeto de Lei 130/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Professor de Inglês
Pedido de Providências 143/2022 – Solicito que o Executivo Municipal que providencie a colocação de um ou dois quebra-molas na rua Dinamarca no bairro jardim formoso. Autor Paulo Silva
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e votaram as seguintes pautas:
Emenda Modificativa 11/2022 ao Projeto 118/2022 – Apresento esta emenda para dar continuidade no trabalho de recursos para o artesanato local, tendo em vista que esta Casa Legislativa já aprovou este recurso de vinte mil reais na Lei de Diretrizes Orçamentárias e agora coloco este recurso já apovado também na Lei Orçamentária do ano de 2023. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
Emenda Modificativa 12/2022 ao Projeto 118/2022 – Modifica a redação do Art. 9º do PLE Nº 118/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo do Município de Capivari do Sul tem limite de despesa para o exercício de 2023, para efeitos de elaboração da respectiva Lei Orçamentária Anual, aplicação de 7% (sete por cento) sobre a receita tributária e transferências tributárias e transferências tributárias do município arrecadadas no exercício de 2021, nos termos do Art. 29-A, I da Constituição Federal. Autor Tatiane Kestering. Aprovado unanimidade
Projeto de Lei 118/2022 – Estima receita e fixa a despesa do município de Capivari do Sul para o exercício financeiro de 2023. Aprovado unanimidade
Projeto de Lei 122/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Engenehiro Civil. Aprovado unanimidade
Projeto de Lei 123/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de uma enfermeira para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado unanimidade
Projeto de Lei 124/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Psicólogo. Aprovado unanimidade
Projeto de Lei 125/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Auxiliar de Serviços Gerais. Aprovado unanimidade
Projeto de Lei 126/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Operário. Aprovado unanimidade
Projeto de Lei 127/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de uma Merendeira para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado unanimidade
Projeto de Lei 128/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Auxiliar de Educação Infantil. Aprovado unanimidade
Projeto de Lei 129/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Professor de Educação Infantil. Aprovado unanimidade
Projeto de Lei 130/2022 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. Professor de Inglês. Aprovado unanimidade
Pedido de Providências 143/2022 – Solicito que o Executivo Municipal que providencie a colocação de um ou dois quebra-molas na rua Dinamarca no bairro jardim formoso. Autor Paulo Silva. Aprovado unanimidade
