A Câmara de Capivari do Sul realizou sessão ordinária no dia 16 de setembro. No espaço da Tribuna Popular, Vera Alice Cabral falou sobre os cachorros de rua que atende em Capivari. Confira o resumo dos trabalhos.
Correspondências recebidas
Ofício de Gabinete nº 188/2024 que solicitou a prorrogação de prazo de resposta por mais 15 dias em relação ao Pedido de Informação n° 14/2024;
Ofício de Gabinete nº 190/2024 em resposta ao Ofício nº 66/2024;
Ofício de Gabinete nº 190/2024 que encaminhou os Projetos de Leis 74/24, 75/24 e 76/2024.
Ciência ao Plenário
Parecer favorável da COF n° 25/2024 aos Projetos de leis 68/24, 69/24, 70/24, 71/24 e 72/24;
Parecer favorável da CCJ n° 25/2024 aos Projetos de Leis 68/24, 69/24, 70/24, 71/24 e 72/24;
Ofício n° 07/24 – COF/CCJ que solicita ao Executivo Municipal a fazer adequações no Projeto de Lei 73/2024;
Projeto de Lei 74/2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei 75/2024 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de um psiquiatra para fins que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei 76/2024 – Abre créditos adicionais especiais no valor de R$ 151.200,00.
Projeto de Lei 69/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 59.960,55.
Ordem do Dia
Projeto de Lei 68/2024 – Autoriza a inclusão de nova meta na Lei 1.451 de 10 de setembro de 2021 Plano Plurianual, Lei n° 1.753 de 27 de novembro de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, no valor de R$ 59.960,55. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei 69/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 59.960,55. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei 70/2024 – Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Capivari do Sul. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei 71/2024 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 590 mil. Aprovado 8 votos
Projeto de Lei 72/2024 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.101.849,69. Aprovado 8 votos
Pedido de Providências 60/2024 – Solicito ao Executivo Municipal que faça um estudo sobre a possibilidade de isentar da apresentação da planta da residência as pessoas que têm residências de até 120m² de área, tanto residências de madeira como casas mistas. Aprovado 8 votos.
