CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
OFÍCIO N.º 124/2025 – Prorrogação de Resposta ao Pedido de Informação Nº 13/2025
OFÍCIO N.º 125/2025 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 10/2025
OFÍCIO N.º 126/2025 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 11/2025
OFÍCIO N.º 127/2025 – Resposta ao Pedido de Informação Nº 12/2025
OFÍCIO N.º 131/2025 – Encaminhamento dos PLEs Nsº 54 e 55/2025
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 52/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.0000,00 (Noventa Mil Reais). Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 52/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.0000,00 (Noventa Mil Reais). Decisão: favorável
PROJETO DE LEI N.º 54/2025 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 117.520,33 (Cento e dezessete Mil Quinhentos e Vinte Reais Trinta e Três Centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 55/2025 – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Capivari do Sul e dá outras providências.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 14/2025 – Solicito que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Qual a previsão de chegada das novas paradas de ônibus? Considerando que na discussão dos Pedidos de Providências nsº 33/2025 e 37/2025 foi informado em Plenário que estas estariam compradas e que estaria chegando. Autor Paulo Terra
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 52/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.0000,00 (Noventa Mil Reais). Aprovado 8 votos
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 11/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a possibilidade de criação de Projeto de Lei, afim de realizar instalação de cercamento eletrônico, através de câmeras de monitoramento nas principais Ruas e Avenidas do Município de Capivari do Sul. Autor Renato Leal. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 44/2025 – Solicito a viabilidade de uma pesquisa de quantos servidores não possuem plano de saúde, e posterior implementação de subsídio parcial por parte do Executivo Municipal no custeio do plano de saúde IPE-Saúde (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul), a fim de beneficiar os servidores públicos municipais ativos e, se possível, também os inativos. Autor Daniel Vargas. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 45/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal para realizar manutenção nas praças públicas de nossa cidade, incluindo: 1. Trocas dos parafusos que sustentam os balanços das crianças no playground; 2. Colocação de lixeira em locais estratégicos; 3. Colocação de bancos. Autor Paulo Terra. Aprovado 8 votos
