CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Convite aos vereadores para participarem da 23º Festa do Pescador, que acontecerá de 30 de julho á 03 de agosto no parque de eventos Municipal de Arroio do Sal.
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
OFÍCIO N.º 152/2025 – Encaminhamento dos PLs Nsº 65, 66, 67 e 68/2025
OFÍCIO N.º 153/2025 – Encaminhamento do PLE Nº 69
CIÊNCIA AO PLENÁRIO
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 63/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 299.999,57. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 63/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 299.999,57. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 64/2025 (CCJ) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00. Decisão: favorável
Parecer ao(à) PROJETO DE LEI N.º 64/2025 (COF) – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00. Decisão: favorável
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2025 – Altera o Art. 126-A da Lei Orgânica do Município de Capivari do Sul para ampliar o percentual das emendas parlamentares impositivas, passando de 1,2% para 1,55% da Receita Corrente Líquida, e estabelece diretrizes de distribuição e execução. Autores Jésu Silva, Daniel Vargas e Paulo Terra
PROJETO DE LEI N.º 65/2025 – Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei 302 de 23 de setembro de 2002 que dispõe sobre a limpeza de terrenos e recolhimento de entulhos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 66/2025 – Altera a alínea a do Inciso I do artigo 13 da Lei Complementar n° 18 de 04 de dezembro de 2019 para adequar o perímetro urbano da sede municipal na continuidade da Avenida Telmo Sessim (sentido Viamão/Porto alegre) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 67/2025 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementar no valor de R$ 159.084,48 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 68/2025 – Dispõe sobre alterações dos arts. 323, 331, 333, 335, 338, bem como os Incisos VIII, XII e XIII da Tabela I e Tabela XVIII – Anexo da Lei Complementar 17 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Capivari do Sul
PROJETO DE LEI N.º 69/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 220.000,00 e aponta recursos.
REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR N.º 14/2025 – Manifestação de Pesar pelo falecimento de Fernando Balhejo da Silva. Autores Cristina Bueno; Daniel Vargas ; Jésu Silva; Marília Oliveira; Paulo Terra; Renato Leal; Roberto Camargo; Sandra Cardoso; Tatiane Kestering
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N.º 63/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 299.999,57. Aprovado 8 votos
PROJETO DE LEI N.º 64/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 53/2025 – Solicito ao Executivo Municipal que faça a manutenção ou realize a colocação de novos canos, bem como refazendo a travessia de esgoto na travessa Virgilino Rodrigues do Evangelho, no Distrito da Santa Rosa. Autor Jésu Silva. Aprovado 8 votos
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 54/2025 – Solicito que seja feito um plano de trabalho específico na Secretaria de Saúde para o atendimento de nossa comunidade, para quando a ambulância não esteja em nosso município, e que este atendimento, quando solicitado, seja repassado a Estratégia de Saúde da Família (ESF), para que médica e enfermeiro se desloquem até o local chamado, e que este deslocamento seja feito com o carro que é designado do ESF. Autor Jésu Silva. Aprovado 8 votos
